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Economia

Procon/MS discute ações com escolas particulares e sugere suspender mensalidade de crianças até 3 an

Aulas presenciais estão suspensas para enfrentar a covid-19

17 abril 2020 - 12h39Por Diana Christie

O Procon/MS e o Ministério Público Estadual se reuniram com representantes de escolas particulares para discutir ações durante a suspensão das aulas presenciais em Mato Grosso do Sul.

Além de tratar os valores das mensalidades, foram analisados a manutenção do emprego dos trabalhadores da educação, o plano pedagógico e a necessidade de manter os pais informados sobre a nova forma das aulas, como medida de prevenção.

Entre as sugestões apresentadas, o Procon pediu a não cobrança de multas por inadimplência durante os próximos 60 dias e a suspensão das mensalidades para crianças até 3 anos, uma vez que há dificuldades de determinar atividades de forma remota nessa faixa etária.

Ainda, o  Procon Estadual sugeriu que, no caso de alunos em regime de tempo integral, seja suspensa a cobrança adicional de alimentação, por exemplo.

Os representantes das escolas particulares se comprometeram em apresentar, no dia 22 de abril, proposta sobre possível flexibilização dos valores das mensalidade, dentre outras medidas que visam preservar o direito do consumidor sem comprometer economicamente as escolas.

A reunião contou com participação do  também da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, Procon Campo Grande, Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino no Mato Grosso do Sul - Sintrae e Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Mato Grosso do Sul – Sinepe.