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Produtores querem reavaliação da cobrança de energia elétrica na zona rural

Energia Elétrica

28 NOV 2013
Aline Oliveira
19h20min
Divulgação


Uma audiência pública realizada nesta quinta-feira (28), pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) discutiu as taxas cobradas do setor agrícola, como a energia elétrica cobrada para a zona rural e o preço cobrado pelo consumo a mais para suprir as instabilidades de fornecimento dessa energia.


Os participantes reclamaram que as cobranças encarecem a produção, especialmente a irrigada e precisam se revistos. O presidente da Associação dos Arrozeiros do Rio Grande do Sul, Henrique Dornelles afirmou que a resolução 414/2010 da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) trouxe impactos para o setor. "O maior problema da produção de energia elétrica é a falta dela. Temos enfrentado problemas e isso tem onerado a produção irrigada do país. Trabalhamos com a natureza, o meio ambiente, e assim estamos expostos a todas as intempéries e particularidades disso", declarou.


Antes, as penalidades eram aplicadas quando havia consumo de 10% superior à demanda contratada e, hoje, esse limite caiu para 5%. Some-se a isso a menor qualidade da energia em comparação com a da cidade, cujas quedas e oscilações resultam em avaria de equipamentos. E tudo acaba sendo repassado ao consumidor no preço final dos produtos, lembrou Dornelles.


Uma das soluções apontadas pelos debatedores foi a adoção de medidas que beneficiem o setor rural no âmbito do Programa Luz Para Todos, reforçando as redes já existentes para levar energia com força suficiente para a utilização de máquinas, refrigeradores e todo o aparato que permita a produção e conservação dos produtos agrícolas e, sobretudo, a utilização da agricultura irrigada.


Falha da Aneel - Tanto Dornelles quanto Marco Olivio Oliveira, representante da Confederação Nacional das Cooperativas de Infraestrutura (Infracoop), afirmaram que uma das falhas da Aneel é a posição essencialmente urbana em um país de grande extensão territorial e reconhecido por sua eficiência na agricultura – ainda que o setor rural tenha conhecimento de que a cidade é prioridade.


Segundo afirmou Marco Olivio, as cooperativas de eletrificação distribuem energia elétrica para o setor rural a um custo muito maior, em função das características onde atuam, mas estão sendo tratadas em pé de igualdade com as grandes concessionárias. Além disso, são multadas, por exemplo, pelo funcionamento inadequado de transformadores recuperados, queimados pela própria instabilidade da energia que recebem para distribuir, tendo que arcar com os custos do conserto e também do pagamento dessas penalidades.


Além disso, a resolução da Aneel, conforme exemplificou, limitou em 30% o benefício de desconto que as cooperativas recebem ao comprar a energia elétrica que depois é distribuída aos seus cooperados, o que representa novos custos que elas precisarão assumir. A tendência cada vez maior de aumento das tarifas de compra de energia aplicadas às cooperativas autorizadas acarreta diminuição da capacidade de investimento e da qualidade de prestação de serviço, enfatizou Marco Olivio.


Fonte: Agência Senado

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