O secretário de Fazenda de Mato Grosso do Sul, Márcio Monteiro, esteve nesta semana, em Brasília, junto com outros trezes secretários estaduais, quando o Ministério da Fazenda apresentou proposta de renegociação da divida dos Estados com a União. Porém, o resultado do encontro parece não ter sido dos mais satisfatórios.
“O governo fez uma proposta que, na avaliação nossa do Mato Grosso do Sul, foi extremamente acanhada. Frustrou as expectativas nossas, mas, de qualquer maneira, foi uma reunião muito objetiva e bem direcionada. Certamente aguardamos os desdobramentos para que os estados possam ter numa proposta nova de renegociação da dívida, algo que venha proporcionar um novo oxigênio para os estados avançar em seu desenvolvimento e, evidentemente, contribuir para tirar o país da crise”, avaliou Monteiro.
Um dos pontos principais pedidos pelos estados, a carência, acabou sendo reduzida de 24 para 18 meses, o que decepcionou os presentes. De acordo com Monteiro, proposta “acanhada” do novo governo manteve o desconto de 40% para 24 meses que faz parte da proposta feita pelo governo anterior e que está no projeto de lei que tramita no Congresso Nacional. Ele informou que a oferta foi mudada “para uma forma gradativa”, começando com um desconto maior, de 100% no primeiro mês, mas com redução mensal, e, em 18 meses completando o valor que seria dado esse desconto. “Ou seja, diminuiu de 24 para 18 meses o prazo de carência”, lamentou.
Estavam presentes a nova secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, o secretário executivo da Fazenda, Tarcisio Godoy, e seu substituto Eduardo Guardia, que aguarda os trâmites burocráticos de nomeação pela Casa Civil para assumir o posto. A expectativa dos secretários estaduais é que uma proposta melhor seja apresentada pelo presidente interino Michel Temer na reunião com governadores que inicialmente estava sendo preparada para hoje, mas deverá ser realizada na semana que vem.
Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar para o não pagamento das parcelas da dividas com a união por 60 dias até que seja firmado um acordo. Esse prazo vence no próximo dia 27.
