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quarta, 28 de outubro de 2020
Economia

Taxa de IOF para pagamentos em moeda estrangeira será reajustada em 6%

Economia

27 dezembro 2013 - 20h36Por Redação

 

O Ministério da Fazenda anunciou hoje (27), com publicação formalizada em edição extra do Diário Oficial da União amanhã (28), que o governo aumentará a alíquota do IOF (Imposto sobre Operações financeiras) de 0,38% para 6,38% para os pagamentos em moeda estrangeira feitos com cartão de débito, saques em moeda estrangeira no Exterior, compras de cheques de viagem (traveler cheque) e carregamento de cartões pré-pagos com moeda estrangeira.

 

De acordo com nota publicada pelo Ministério da Fazenda, o aumento do IOF visa "conferir isonomia de tratamento às operações com moeda estrangeira realizada por meio de cartões de crédito internacionais", que também são tributadas pelo IOF em 6,38%. Na avaliação do governo, com o aumento, evita-se que um meio de pagamento seja preterido por outros em decorrência de sua estrutura de tributação.

 

Para Reginaldo Galhardo, gerente de câmbio da Treviso Corretora, porém, o objetivo é outro. "A intenção é conter o consumo do brasileiro no exterior. O governo pode ter percebido que os brasileiros estão utilizando bastante esse instrumento. Mesmo com o aumento do dólar no ano (de 14,7%), estamos batendo recordes de gastos fora do Brasil. Os cartões pré-pagos eram os preferidos dos consumidores pelo imposto menor", diz.

 

Segundo ele, o governo está tentando recuperar as perdas que ele teve com medidas recentes de incentivo, como a desoneração da folha de pagamento. "A preocupação dele é com a arrecadação. A melhor forma de compensar isso seria com redução dos gastos públicos, mas isso não está nos planos do governo, especialmente com a aproximação do ano eleitoral", acrescenta. Ainda segundo o Ministério da Fazenda, as compras de moeda estrangeira em espécie feitas no mercado de câmbio brasileiro não têm alteração em sua tributação e seguem com alíquota de 0,38%.

 

Fonte: Folha de São Paulo

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