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Assim como indígenas, comunidades quilombolas resistem para salvar ancestralidade em MS

Conflitos pelo direito às terras, abandono e marginalização resultam na dissipação da cultura de ao menos mil famílias no Estado

10 DEZ 2018
Amanda Amaral
08h51min
Foto: Antonio Silva/AGP

Não só as comunidades indígenas em Mato Grosso do Sul perduram na para provar seus direitos a terras herdadas de quem descenderam. A população remanescente de quilombos também é presente nesta realidade, que talvez muitos fora dela desconheçam.

Mapeamento sobre cada uma dessas comunidades foi levantado pelo Ministério Público Federal em MS, baseado em registros do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Nele, foram contabilizadas mais de mil famílias em 22 localidades em diferentes municípios, 18 delas com procedimentos administrativos tramitando no instituto.

As comunidades quilombolas são grupos étnicos, predominantemente constituídos de população negra rural ou urbana, descendentes de ex-escravizados, que se autodefinem a partir das relações específicas com a terra, o parentesco, o território, a ancestralidade, as tradições e práticas culturais próprias, conforme o Incra.

Capital

Em Campo Grande, há as comunidades Tia Eva e Chácara do Buriti. A primeira, que detém o patrimônio histórico da igrejinha de São Benedito, é uma comunidade urbana, cujo Relatório Antropológico foi realizado e entregue em abril de 2013 e aguarda recursos para ser publicado no Diário Oficial do Estado.

Os próximos passos são a demarcação do território quilombola e a unificação do título em nome da associação que os representa. A avaliação dos imóveis dos quilombolas para desapropriação está concluída. Encontra-se em andamento a elaboração da Cadeia Dominial dos imoveis a serem desapropriados.

Descendentes de Tia Eva, em Campo Grande. (Foto: Wesley Ortiz/Arquivo)

Já a Chácara Buriti aguarda pela demarcação do território quilombola e a unificação do título em nome da associação que os representa. A avaliação dos imóveis dos quilombolas para desapropriação está concluída.

Interior

O município de Nioaque concentra o maior número de comunidades do Estado, quatro. São elas a Família Cardoso, Famílias Araújo e Ribeiro, Família Romano Martins da Conceição e Família Bulhões. Corumbá, em seguida, tem as três comunidades Família Ozório, Família Maria Theodora Gonçalves de Paula e Campos Correia.

A maior comunidade, com mais de 190 famílias e 3,9 mil hectares de área (identificados em Relatório Técnico de Identificação e Delimitação – RTID) é a Dezidério Felipe de Oliveira, também conhecida como Picadinha, em Dourados. Porém, apenas 56 hectares encontram-se em posse de 14 famílias que integram a comunidade; as demais residem na periferia, aguardando a publicação do Decreto de Desapropriação por Interesse Social, travado há anos na Casa Civil da Presidência da República.

Total

Completam a lista as comunidades Furnas do Dionísio, em Jaraguari; Furnas da Boa Sorte, em Corguinho; Furnas dos Baianos, em Aquidauana; Águas do Miranda, em Bonito; Colônia de São Miguel, em Maracaju; Família Quintino, em Pedro Gomes; Família Bispo, em Sonora; e Família Jarcem, em Rio Brilhante.

Há também as comunidades sem procedimentos administrativos no Incra. São elas a Ourolândia, em Rio Negro; Dos Pretos, em Terenos; São João Batista, em Campo Grande e Santa Tereza/Família Malaquias, em Figueirão.

A situação detalhada de cada comunidade pode ser consultada no mapa interativo do MPF, neste link.

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