Dos 16.883 homens presos em Mato Grosso do Sul, 5.015 trabalham. A maioria deles, 69% em atividades remuneradas. Em se tratando das mulheres, 750 de um efetivo carcerário de 1302 atuam em serviços remunerados ou não. Os dados são da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) e demonstram que eles eles não precisam esperar a progressão para o regime semiaberto para dar início a atividades. Isto porque existem oficinas e até filiais de fábricas montadas dentro dos presídios em regime fechado.
Este é o caso de uma oficina para confecção de cadeiras de fios montada no Estabelecimento Penal “Jair Ferreira de Carvalho”, conhecido como Máxima, em Campo Grande. Em Três Lagoas, uma multinacional que atua no ramo metalúrgico instalou uma linha de produção dentro do Estabelecimento Penal Feminino.
A vantagem para as empresas, segundo a Agepen, é a redução de custos com encargos trabalhistas que, pode chegar até 50%. Isto porque, os contratos neste sistema são feitos por meio da Lei de Execução Penal e não pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
A regra geral é que os presos em regime fechado exerçam atividades intramuros, mas, existem exceções. Em Jateí, a prefeitura fez uma parceria com a Agepen e as detentas trabalham na limpeza de espaços públicos da cidade. Em Coxim, os presos trabalharam na reforma do Instituto Médico Legal. Nestes casos, um juiz autoriza a saída temporária dos internos.
AS EMPRESAS
Hoje, são 181 parcerias firmada entre a Agepen, órgãos públicos e empresas privadas para proporcionar trabalho aos detentos. De toda a massa carcerária composta por 18.185 pessoas, quase 32% trabalham. São 5765 no total.
Dentro dos presídios do estado, os internos fabricam peças para montagens de freezers e refrigeradores, brinquedos com técnicas de crochê e sobras de madeira, perucas, cadeira de rodas, e brinquedos de pneus velhos.
PROJETOS
A Agepen lançou recentemente uma cartilha para voltada para empresários que querem contratar a mão de obra carcerária. Os detalhes podem ser conferidos pelo link: https://pt.calameo.com/read/005923697e3fd29c2e8f2?page=1
