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Agepen e Coordenadoria Geral de Perícias realiza emissão da cédula de identidade a detentos

O trabalho integra a confecção da primeira e segunda via do Registro Geral (RG)

19 abril 2019 - 17h50Por Redação/PortaldoMS

Para facilitar a emissão da cédula de identidade a pessoas em privação de liberdade, a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) e a Coordenadoria Geral de Perícias da Polícia Civil realizam mutirão semestral nas unidades penais da capital.

A ação é promovida pelo Instituto de Identificação no Estabelecimento Penal “Jair Ferreira de Carvalho” (EPJFC), Presídio de Trânsito (Ptran), Instituto Penal de Campo Grande (IPCG). O projeto também acontece na Penitenciária Federal, em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

O trabalho integra a confecção da primeira e segunda via do Registro Geral (RG). Assim como em outros locais, a primeira emissão é gratuita e, para a segunda é necessário efetuar o pagamento de taxa. Neste mês, foram atendidos 13 reeducandos do IPCG e 34 do presídio de Segurança Máxima da capital. 

Para o procedimento, os dados dos reeducandos são enviados para o Instituto de Identificação, juntamente com a cópia da certidão de nascimento ou casamento, os peritos levam o formulário já preenchido apenas para coletar a assinatura, as digitais de todos os dedos e tirar a fotografia dos detentos. O documento fica pronto entre 15 e 20 dias e são encaminhados para a unidade penal.

A ação é coordenada pela Diretoria de Assistência Penitenciária, por meio da Divisão de Promoção Social da Agepen.

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