O presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo, nesta quarta-feira (23), após a megaoperação deflagrada pela Polícia Federal que investiga descontos irregulares em benefícios do INSS.
O dirigente é um dos alvos da megaoperação que cumpre, na manhã desta quarta-feira (23), 211 mandados de busca e apreensão e outros 6 de prisão para avançar na investigação sobre cobranças indevidas feitas por entidades em contas de pensionistas e aposentados do INSS. O esquema foi revelado pelo Metrópoles, parceiro do TopMídiaNews.
A ação da PF é realizada em 13 estados, incluindo Mato Grosso do Sul, e no Distrito Federal. Segundo a PF, o objetivo é "combater um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões".
A investigação tem como alvos pessoas ligadas a entidades, operadores e servidores públicos investigados por cobranças indevidas. As entidades teriam feito cobranças que alcançaram R$ 6,3 bilhões entre os anos de 2019 e 2024, segundo a PF.
A sede do INSS em Brasília e servidores da atual direção são alvos da operação. Também são cumpridos ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão e o afastamento de seis servidores.
Como mostrou o Metrópoles em uma série de reportagens, essas entidades tinham convênio com o INSS para sobrar mensalidade associativas de aposentados. Essa cobrança se dava por meio de desconto direto na folha de pagamento da aposentadoria.
O argumento da cobrança era sobre vantagens em serviços como plano de saúde, seguro e auxílio-funeral. As cobranças, no entanto, não eram autorizadas pelos pensionistas, que acionaram a Justiça após perceberem os débitos nas aposentadorias.
Esse tipo de cobrança irregular se iniciou no governo de Jair Bolsonaro (PL), com a autorização de vários convênios com entidades, e perdurou no início do governo Lula (PT). Sob Lula, após a publicação das reportagens pelo Metrópoles, o diretor de Benefícios do INSS, André Fidelis, foi demitido.