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terça, 20 de outubro de 2020
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Anvisa quer propor adoção de embalagem de cigarro ‘genérica’

Combate tabagismo

30 dezembro 2013 - 14h41Por Folha de São Paulo

Depois de proibir a comercialização de tabaco (ou cigarro) com sabores artificiais, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) estuda uma nova determinação que deve gerar polêmica. Trata-se de exigir embalagens genéricas para cigarros, evitando embalagens com cores, símbolos ou marcas que diferenciem um produto do outro.

 

Com a aprovação da proposta, os maços de cigarro seriam comercializados em formato padrão, carregando apenas os nomes do fabricante e do produto e grandes imagens com advertência à saúde. O objetivo é reduzir a atratividade e eliminar o caráter de publicidade que os maços possam apresentar.

 

Essa padronização foi instituída pela Austrália há um ano de forma inédita e sob aplausos da OMS (Organização Mundial da Saúde) e já é estudada por outros governos, sobretudo europeus. "Esse é o próximo passo que o Brasil precisa dar. A Anvisa vai mover esforços técnicos para demonstrar o benefício de uma medida como essa e esforços políticos para que o país faça a discussão", afirmou, o diretor-presidente da agência, Dirceu Barbano.

 

Segundo Barbano, a ideia é defender a proposta em fóruns nacionais e internacionais de que a Anvisa participa, realizar estudos que mostrem a eficácia dos maços genéricos e mobilizar forças no Congresso Nacional, onde a mudança da lei para instituir as novas embalagens deveria ser aprovada.

 

Impacto - Pesquisa feita na Austrália, poucos meses após a implementação dos maços genéricos, aponta para a redução na atratividade do cigarro e o aumento no desejo de deixar o vício. Não foram divulgados até aqui, porém, estudos que revelem os impactos concretos dessa medida. A indústria do tabaco, que tentou barrar as embalagens genéricas australianas na Justiça e em fóruns internacionais, sustenta que a medida não terá os impactos esperados, mas pode ampliar a presença de cigarros do mercado negro no país.

 

No Brasil, a proposta vinha sendo discutida só entre especialistas. Um projeto de lei a favor das embalagens genéricas chegou a ser proposto no Congresso em 2012, mas não avançou e foi retirado.

 

Fonte: Folha de São Paulo

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