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Audiência pública irá debater a PL dos Agrotóxicos

Audiência estará aberta para considerações de qualquer participante que estiver interessado, sendo destinado um intervalo de tempo específico para questionamentos

22 outubro 2018 - 15h40Por Assessoria / MPF

O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul (MS) promoverá, no dia 31 de outubro, audiência pública para discutir os impactos da aprovação do Projeto de Lei (PL) 6299/2002, que dispõe sobre os pontos que envolvem pesquisa, utilização e fiscalização de agrotóxicos em âmbito nacional. O evento, aberto ao público, será realizado no auditório do MPF em Campo Grande, a partir das 14h, sob presidência do procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida.

As apresentações serão divididas em duas mesas. A primeira contará com representantes do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg), da Federação da Agricultura e Pecuária de MS (Famasul), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-MS), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro).

A segunda mesa será composta por representantes do Ministério Público Federal, do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS), do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Além de exposições dos componentes das mesas, a audiência estará aberta para considerações de qualquer participante que estiver interessado. Também será destinado um intervalo de tempo específico para questionamentos.

Audiência pública “Projeto de Lei nº 6299/2002”

Data: 31 de outubro de 2018.

Horário: a partir das 14h.

Local: auditório do MPF em Campo Grande.

Endereço: Avenida Afonso Pena, 4444. Vila Cidade.