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Bêbados e drogados que matarem ou ferirem no trânsito vão pagar despesa da vítima no SUS

No entanto, projeto aprovado pelo Senado em abril precisa passar pela Câmara

16 outubro 2021 - 07h00Por Thiago de Souza

Em abril deste ano, o Senado Federal tornou mais rígidas as leis de trânsito no Brasil. Foi aprovado, em votação simbólica, projeto que obriga motoristas alcoolizados, que matarem ou ferirem no trânsito, a ressarcir os SUS pelos gastos com tratamento da vítima. 

Porém, apesar da intenção em tornar a punição na esfera cível mais rígida aos delinquentes do trânsito, até esta quinta-feira (7), não havia registro que o projeto irá para votação na Câmara dos Deputados. 

O autor do PLS 32, de 2016, foi o senador Wellington Fagundes, do PL, do Mato Grosso. O projeto, porém, foi aprovado na forma de substitutivo, feito pelo relator, Fabiano Contarato, da Rede. 

O que diz

Motoristas sob efeito de bebida alcoólica ou outra substância psicoativa, que forem enquadrados penalmente por homicídio ou lesão corporal no trânsito, serão obrigados a ressarcir o SUS pelas despesas médicas das vítimas. 

Fagundes refletiu que os acidentes provocam milhares de mortos e feridos, que causam grande custo para o Estado. No parecer, Contarato diz que o projeto procura fazer justiça, impondo ao criminoso no trânsito um ônus que hoje é bancado por toda a sociedade, por meio do SUS. 

Fabiano citou dados do IPEA de 2013, que mostram que acidentes de trânsito matam cerca de 45 mil pessoas por ano e deixam outras 160 mil com lesões graves. 

Projeto depende de aprovação na Câmara

É o SUS que banca

Segundo o Ministério da Saúde, cerca de 70% a 80% das vítimas do trânsito são atendidas pelo SUS. Os dados mostram ainda que acidentes de trânsito são o segundo maior tipo de ocorrência que gera ocupação da rede pública de saúde. 

Trânsito na Capital

Segundo a Secretaria de Segurança Pública do MS, de janeiro até outubro, foram registrados 44 homicídios culposos no trânsito de Campo Grande. 

Ainda segundo o órgão, foram 308 casos de lesão corporal no trânsito, no mesmo período.