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sexta, 25 de setembro de 2020
Geral

Boa ideia? Deputado propõe fim das aulas em autoescola para tirar CNH

O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) diz que proposta vai tornar processo "menos burocrático e custoso"

16 setembro 2020 - 10h50Por Rayani Santa Cruz

As aulas em autoescolas para a obtenção da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) podem estar com os dias contados, pois o Projeto de Lei 4474/20 apresentado na Câmara Federal visa tirar a obrigatoriedade da formação para conquistar a carteira de motorista. As informações são do R7.

Conforme o site, o autor da proposta para alterar o Código de Trânsito Brasileiro é o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP). Ele afirma que a proposta de tornar as aulas de volante facultativas  é para que o processo para obtenção da CNH seja "menos burocrático e custoso".

De acordo com o texto, os órgãos de trânsito deverão oferecer material gratuito em seu sistema eletrônico, permitindo a auto-instrução para a realização dos exames escritos. “O projeto permite que a instrução a futuros condutores possa ser feita de forma privada, sem necessidade de o candidato frequentar uma autoescola”, avalia Kataguiri.

Já para o exame prático de direção, realizado na via pública, a instrução poderá ser feita por instrutor independente, credenciado junto aos órgãos de trânsito. Para se habilitar, o instrutor deverá possuir habilitação na categoria pretendida pelo candidato por no mínimo cinco anos; e não ter sido penalizado, nos últimos cinco anos, com suspensão ou cassação do direito de dirigir.

O veículo utilizado durante o processo de instrução deverá conter identificação própria da condição de aprendizagem, nas formas estabelecidas pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito).

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