As aulas em autoescolas para a obtenção da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) podem estar com os dias contados, pois o Projeto de Lei 4474/20 apresentado na Câmara Federal visa tirar a obrigatoriedade da formação para conquistar a carteira de motorista. As informações são do R7.
Conforme o site, o autor da proposta para alterar o Código de Trânsito Brasileiro é o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP). Ele afirma que a proposta de tornar as aulas de volante facultativas é para que o processo para obtenção da CNH seja "menos burocrático e custoso".
De acordo com o texto, os órgãos de trânsito deverão oferecer material gratuito em seu sistema eletrônico, permitindo a auto-instrução para a realização dos exames escritos. “O projeto permite que a instrução a futuros condutores possa ser feita de forma privada, sem necessidade de o candidato frequentar uma autoescola”, avalia Kataguiri.
Já para o exame prático de direção, realizado na via pública, a instrução poderá ser feita por instrutor independente, credenciado junto aos órgãos de trânsito. Para se habilitar, o instrutor deverá possuir habilitação na categoria pretendida pelo candidato por no mínimo cinco anos; e não ter sido penalizado, nos últimos cinco anos, com suspensão ou cassação do direito de dirigir.
O veículo utilizado durante o processo de instrução deverá conter identificação própria da condição de aprendizagem, nas formas estabelecidas pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito).