As revelações sobre a espionagem global geraram questões sobre a proteção da privacidade digital que precisarão ser tratadas pela Organização das Nações Unidas (ONU), disseram o Brasil e a Alemanha na quinta-feira ao apresentarem uma proposta de resolução que pede o fim dos excessos na vigilância eletrônica.
O texto manifesta profunda preocupação com "violações de direitos humanos e abusos que possam resultar da conduta de qualquer vigilância de comunicações, incluindo a vigilância extraterritorial de comunicações".
A proposta não cita países específicos, mas surge depois de o ex-técnico de inteligência norte-americano Edward Snowden ter apresentado detalhes sobre as atividades da Agência de Segurança Nacional (NSA) dos EUA no mundo todo.
Segundo essas informações, a presidente Dilma Rousseff e a chanceler alemã, Angela Merkel, teriam tido suas comunicações monitoradas, junto com as de milhões de outros cidadãos.
Brasil e Alemanha apresentaram a proposta de resolução ao Terceiro Comitê da Assembleia-Geral da ONU, que trata de questões de direitos humanos. A comissão deve votar a proposta no final do mês, e depois ela deve ser levada ao plenário dos 193 países, em dezembro, segundo diplomatas.
Mesmo que aprovada, a resolução não terá efeito prático, pois decisões da Assembleia-Geral não são de cumprimento obrigatório.
Falando na quinta-feira ao Terceiro Comitê, o embaixador da Alemanha na ONU, Peter Wittig, disse que "relatos sobre a vigilância maciça de comunicações privadas e a coleta de dados pessoais têm alarmado as pessoas do mundo todo. Elas se fazem uma pergunta legítima: será que o direito delas à privacidade ainda está protegido efetivamente no nosso mundo digital?".
O embaixador do Brasil na ONU, Antonio Patriota, disse na mesma sessão que "a privacidade é a essência da salvaguarda dos indivíduos contra o abuso de poder".
