O desembargador Adalto Dias negou o recurso apresentado pela defesa de Ademir Lúcio Ferreira, acusado de sequestrar, violentar e matar a menina Thayná Andressa de Jesus, de 12 anos. O crime aconteceu em Viana, no Espírito Santo, em outubro de 2017.
O recurso apresentado pela defesa de Ademir solicitava a revisão da sentença da Justiça, que pronunciou o réu no artigo 217-A do código penal, que consiste no crime de estupro de vulnerável. O recurso solicitava ainda a revisão da sentença no artigo 121, que consiste no crime de homicídio.
“É necessário que seja determinada a produção de provas a fim de sanar quaisquer tipos de dúvida quanto à autoria e materialidade do crime”, ressaltou a defesa de Ademir. Segundo o defensor público, o réu sofreu tortura por parte de autoridades policiais, com a finalidade de confissão dos crimes.
No relatório do desembargador, apresentado durante sessão da 2° Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, realizada na última quarta-feira (24), a Justiça concluiu que “inexiste no caderno processual comprovação de conduta agressiva por parte dos servidores públicos atuantes no caso”, conforme analisou o magistrado. Ainda segundo a decisão, o desembargador verificou, a partir da prova pericial, que foi encontrado sangue de Thayná no encosto do banco traseiro do veículo do requerido, bem como sêmen do réu, conforme laudo pericial, o que contradiz a afirmação da defesa de falta de provas do crime.
“Diante do conjunto probatório coligido aos autos, em conformidade com o entendimento da magistrada de 1° grau, que agiu com perfeição ao pronunciar o recorrente, vez que as provas apontam claramente indícios de autoria e materialidade, restou superada a hipótese de absolvição sumária ou impronúncia como requer a defesa”, destacou o desembargador.
Relembre o caso
A menina desapareceu após ir até um supermercado no dia 17 de outubro de 2017. No dia 31 do mesmo mês, a polícia divulgou a foto do suspeito de ter sequestrado a jovem, identificado como Ademir Lúcio Ferreira Araújo. No mesmo dia, também foram divulgadas as imagens de videomonitoramento que registraram o momento em que a adolescente entrou em um carro.
No dia 7 de novembro, a polícia informou que o carro usado no dia do desaparecimento de Thayná havia sido apreendido. De acordo com a Polícia Civil, o veículo era utilizado por Ademir. O carro foi localizado em Guarapari, com um vendedor de queijos, que disse tê-lo comprado por R$ 5 mil em Cobilândia, próximo à feira do bairro, em Vila Velha.
No dia 10 de novembro a ossada da adolescente foi encontrada nas proximidades de uma lagoa, localizada na região conhecida como Parque Industrial, em Viana. O delegado José Lopes, responsável pela investigação do crime, disse, na época, que era provável que o corpo tivesse sido queimado, pois houve registro de fogo na região.
O acusado de sequestrar a estudante foi preso na noite do dia 12 de novembro. Ademir foi encontrado sozinho em uma praça pública, localizada no Centro de Porto Alegre. Após a prisão, a polícia ainda gravou um vídeo com a versão dele sobre o caso. No vídeo, o suspeito disse que, no dia do crime, voltava do bairro Universal, em Viana, quando viu a jovem na rua. Segundo ele, a menina o reconheceu e ele a convidou "para dar uma volta". A mãe, no entanto, garantiu que essa versão era falsa. Clemilda afirmou que, ao contrário do que ele declarou na gravação, nem ela nem a menina o conheciam.
