Alunos dos cursos de medicina, enfermagem, farmácia, fisioterapia e odontologia da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) terão o direito de realizar a colação de grau de forma antecipada após parecer favorável da Procuradoria Federal junto à UFMS.
A conquista teve apoio do deputado federal Vander Loubet (PT), que integra um grupo de parlamentares que atua em Brasília para antecipação da colação de grau de cursos da saúde para reforçar quadros na pandemia.
No dia 26 de abril, o deputado esteve no campus de Campo Grande para uma reunião com o reitor Marcelo Turine e com os acadêmicos de medicina Fabiano Simões e Marcello Bertoldi. Em pauta, esteve a reivindicação dos estudantes dos cursos de saúde da Instituição para antecipação das formaturas.
Após a reunião, o reitor se comprometeu a emitir um documento pela Universidade confirmando a possibilidade dessa antecipação, o que foi cumprido na última terça-feira (4), com o parecer da Procuradoria Federal junto à UFMS.
"A posição do reitor Turine e da Universidade Federal é louvável, pois neste momento precisamos de todos os profissionais de saúde que possam auxiliar o Brasil no combate à Covid-19. Espero, respeitando, evidentemente, o princípio da autonomia das universidades, que os demais reitores atuem no mesmo sentido. Até porque, em função do princípio da isonomia, todos os que atenderem aos requisitos da lei têm o direito à antecipação", pontua Vander Loubet.
"Vivemos um quadro grave, o que levou, inclusive, ao recrutamento do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian [Humap] para o atendimento a pacientes acometidos pela Covid-19. Há a necessidade cada dia maior de profissionais de saúde capacitados para atender a demanda crescente de pacientes enfermos", explica Marcello Bertoldi, aluno do 6º ano de Medicina e interno do Humap.
"Como aluno, vejo a real necessidade de antecipação da colação, como realizado no ano passado, justamente para termos mais pessoal para somar esforços no combate à pandemia em conjunto com os profissionais da saúde que lutam diariamente na linha de frente", completa Bertoldi.
Divergência
Em abril do ano passado, o Congresso Nacional aprovou uma medida provisória que autorizava a antecipação de formatura de acadêmicos de cursos de saúde, desde que observada uma série de exigências, como o cumprimento do mínimo de 75% da carga horária do internato do curso de Medicina ou da carga horária dos estágios curriculares obrigatórios dos cursos de Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia e Odontologia.
No entanto, tendo em vista o término do prazo da vigência do estado de calamidade pública previsto no Decreto Legislativo 6/2020 - de 31 de dezembro de 2020 - passou a haver uma divergência se as Ifes (Instituições Federais de Ensino Superior) poderiam ou não continuar a antecipar em 2021 as formaturas dos alunos dos cursos de saúde.
Por conta disso, o grupo de parlamentares do qual o deputado Vander Loubet faz parte voltou a fazer gestões no Ministério da Educação (MEC) para sanar a questão e manter a antecipação, tendo em vista que a crise sanitária causada pela Covid-19 ainda está em vigor.
Em atendimento às reivindicações dos parlamentares, o MEC divulgou uma nota técnica em 13 de abril na qual esclarece que segue mantida a possibilidade de antecipação das colações de grau em questão. E foi com base nessa nota técnica que Vander e os acadêmicos de Medicina buscaram o apoio do reitor Marcelo Turine para autorizar que a antecipação de formatura perdure em 2021 na UFMS.
