Graças ao voto de desempate do ministro Gilmar Mendes, da segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-governador do Rio de Janeiro poderá deixar a prisão a qualquer momento. O político está preso desde 2016 após condenações na Operação Lava Jato.
Conforme o Portal R7, Ricardo Lewandowski e André Mendonça já tinham votado a favor do pedido da defesa de Cabral. O relator da ação, Edson Fachin, foi contra a soltura, e Nunes Marques acompanhou o entendimento do relator.
Os advogados sustentam que a prisão preventiva, decretada pelo ex-juiz Sergio Moro, se estendeu para um prazo além do razoável. Preso há seis anos, Cabral está detido no Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar do Rio de Janeiro, em Niterói, na região metropolitana da capital fluminense.
Na época da prisão, Moro alegou que a influência política de Cabral punha em risco o andamento das investigações da Lava Jato.
Ainda conforme o R7, além de acabar com a prisão preventiva de Cabral, a Segunda Turma pode anular as condenações e enviar os casos à Justiça Federal do Rio de Janeiro. A defesa de Cabral alega que os processos não são de competência da Justiça Federal do Paraná.
Durante o período em que esteve preso, Cabral frequentou seis unidades prisionais diferentes, nas cidades do Rio, Niterói e Pinhais, no Paraná.