Diante do agravamento da questão fundiária em Mato Grosso do Sul envolvendo produtores rurais e comunidades indígenas, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), cobra do Governo Federal medidas emergenciais para resolver o impasse. “Já foram extrapolados tempo e paciência dos protagonistas desta questão”, afirma o presidente da OAB/MS, Júlio Cesar Souza Rodrigues.
Na opinião de Júlio Cesar, o Governo Federal possui instrumentos para dar um fim ao conflito fundiário no Estado. “A resolução do conflito depende exclusivamente de vontade política”, destaca. De acordo com ele, a questão tem sido acompanhada continuamente pelas Comissões de Assuntos Indígenas (Copai), Assuntos Agrários e do Agronegócio (CAAA) e Direitos Humanos da OAB/MS. A presidente da Copai, Samia Roges Jordy Barbieri, observadora da causa indígena no Estado, ressalta a busca de uma “cultura de paz” para os conflitos. “Isso se dá através do reconhecimento e do respeito aos habitantes originários da nossa 'terra brasilis' e formadores da cultura do Estado Brasileiro, com as nações de MS e do restante do País”.
Para o presidente da CAAA, Lucas Abes, o que emperra a solução do conflito é a “inércia do Governo em efetuar a compra de áreas voltadas a ampliação de reservas indígenas”. Lucas cita áreas em Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti, o que, segundo ele, evitaria prejuízo a outras regiões afetadas do Estado, como Aquidauana e sul do Estado. “Já se passaram mais de seis meses e nenhuma medida concreta foi tomada”, ressalta Lucas.
“Nossa preocupação passa também pela integridade física dos envolvidos no conflito, pois vidas estão sendo colocadas em risco”, alerta o presidente da OAB/MS. “A questão é urgente. Precisamos aprofundar as negociações e estipular um plano de trabalho com datas, para dar um fim pacífico e harmonioso a esta questão”, finaliza o presidente.
Fonte: Ascom OAB/MS
