O Conselho Seccional da OAB/MS aprovou, nesta sexta-feira (4), a resolução que mantém o valor da anuidade para advogados e estagiários para o ano de 2016. Os valores ficam mantidos em R$ 893 reais para advogados e em R$ 262 reais para estagiários, com desconto de 10% para pagamento à vista até 10 de janeiro e de 5% até 10 de fevereiro do próximo ano. O valor pode ser pago ainda em 10 parcelas, no caso dos advogados, e em três parcelas para os estagiários.

“Queremos possibilitar ao novo advogado, principalmente, essa manutenção do valor porque sabemos de suas dificuldades no início de sua carreira”, disse o presidente da OAB/MS, Júlio Cesar Souza Rodrigues. O vice-presidente Mansour Elias Karmouche complementou que a medida representa a resposta dos anseios de toda a classe. “Para o próximo ano, devemos elaborar novos estudos para avaliar maiores descontos e benefícios para a classe, com responsabilidade”, complementou Mansour.

O advogado em início de carreira poderá obter descontos no valor das anuidades, de forma progressiva, desde que atenda aos requisitos previstos em norma específica, com 10% de desconto no primeiro e segundo ano de inscrição, 7,5% no terceiro ano, e 5% no quarto e quinto ano. O pagamento pode ser feito com boleto gerado online pelo site. “Esse é mais um avanço da gestão, preocupada em oferecer melhorias para o advogado”, disse o diretor tesoureiro Elvio Gusson.

Outra medida anunciada é redução proporcional na anuidade para os advogados atuantes junto ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB. Com todas essas medidas inovadoras, a diretoria espera uma redução significativa de inadimplência e, naturalmente, redução dos processos éticos e de execução.