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Covid-19: Bolsonaro proíbe entrada de estrangeiros no país por 30 dias

Prazo pode ser prorrogado, a depender da Vigilância Sanitária

22 maio 2020 - 21h48Por Thiago de Souza

O Governo Federal publicou portaria, na noite desta sexta-feira (22), proibindo a entrada de estrangeiros no Brasil por 30 dias, em razão da pandemia da covid-19. 

Conforme o documento, número 255, de 22 de maio de 2020, o prazo pode ser prorrogado, a depender da recomendação técnica da Vigilância.

"A restrição de que trata a portaria decorre de recomendação técnica e fundamentada da Anvisa por motivos sanitários relacionados aos riscos de contaminação e disseminação do coronavírus", diz o texto.

Segundo o Congresso em Foco, a proibição vale para a entrada por rodovias ou outros meio terrestres, via aérea ou aquática, mas não se aplica a estrangeiros com residência definitiva no país, por tempo determinado ou indeterminado. 

Além disso, ainda de acordo com o site, segue permitida a entrada no país de estrangeiros que sejam cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador de brasileiro; cujo ingresso seja autorizado especificamente pelo Governo brasileiro em vista do interesse público ou por questões humanitárias; e portador de Registro Nacional Migratório.

 

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