O Diário Oficial da Justiça desta quarta-feira (23), trará a aposentadoria do Dese. Claudionor Miguel Abss Duarte. Corumbaense nascido no distrito de Albuquerque, ele ingressou na magistratura por meio do quinto constitucional destinado à OAB/MS e por mais de 34 anos atuou como julgador em segundo grau.
Magistrado é formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo, foi membro efetivo do Conselho Superior da Magistratura, compunha a 1ª Seção Cível e a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, além de integrar o Órgão Especial desde sua instalação em setembro de 2008.
Ele solicitou sua aposentadoria ao presidente do TJMS, Des. Carlos Eduardo Contar, que concedeu o pedido sem, no entanto, esconder sua admiração pelo decano. “Foi meu professor na faculdade, amigo, companheiro de Câmara e demais órgãos do Tribunal de Justiça, exemplo de magistrado culto, operoso, equilibrado e sempre com uma palavra de orientação tanto em matéria administrativa como jurisdicional. Deixa exemplo de honradez, capacidade e independência.
Exerceu todos os cargos possíveis e o decanato por uma década, inclusive exercendo o Governo do Estado (em substituição legal), marcando a história do Poder Judiciário estadual com sua forma elegante, discreta e justa de atuar por mais de três décadas de exercício da magistratura. Um exemplo para todos, inscrevendo seu nome como um dos mais longevos e atuantes desembargadores na história deste país”, afirmou o presidente.
O posto de decano até então ocupado por Abss Duarte é agora do Des. João Maria Lós, que considerou a aposentadoria do amigo motivo de tristeza, dado o brilhantismo com que ele exerceu o cargo e a lhaneza no trato com as partes, os advogados, os colegas desembargadores, mas principalmente pelo profundo conhecimento jurídico que sempre manifestou em seus votos, engrandecendo e facilitando o julgamento dos demais magistrados.