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Dono de perfil de humor é condenado em R$ 100 mil por usar foto de idoso em memes

Ainda cabe recurso contra a decisão da Justiça goiana

2 AGO 2019
Thiago de Souza
19h16min
Foto: Divulgação Site TJ-GO

Dono de uma página de humor nas redes sociais foi condenado em R$ 100 mil por usar – sem autorização - a foto de um idoso em memes na internet. A foto antiga de um morador de Cristalina (GO) ilustrava o perfil ‘’Te sento a vara’’. 

Conforme o G1, a página de humor tinha frases consideradas depreciativas e preconteituosas. O idoso em questão mora com a esposa e hoje tem 91 anos.

Henrique Soares da Rocha Miranda, proprietário da página, se defendeu alegando que a imagem circulava na internet e que, por isso, acreditou que se tratava de “conteúdo de domínio público”. Ele ainda afirma que “não possui nenhuma responsabilidade pela divulgação da imagem”.

Ainda segundo o portal G1, com a criação do perfil, memes com a imagem de João viralizaram. Ela era divulgada sempre acompanhada de uma frase, como "Te sento a vara moleque baitola", "É 8 ou 80...Mas se for 69 serve" e "A vida não tá fácil...mas eu tô".

Conforme o documento, após a divulgação, Henrique requereu junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) o registro da marca. A partir disso, criou outro perfil, chamado @lojasentoavara, onde passou a vender itens como camisetas e bonés com a caricatura do João.

A decisão judicial determina ainda que sejam interrompidas a comercialização de qualquer item ou imagem alusiva ao idoso. Ainda cabe recurso contra a decisão da Justiça goiana. 

 

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