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Enquete: maioria dos leitores aprova o ensino de Moral e Cívica nas escolas

A matéria foi criada no governo de Getúlio Vargas, resgatada durante a ditadura militar e deixou de ser ensinada durante a redemocratização do País

01 abril 2019 - 14h45Por Luis Abraham

A enquete da semana do TopMídiaNews quer saber: você gostaria do retorno das aulas de Moral e Cívica nas escolas? Cerca de 82% dos leitores gostariam que a matéria, que deixou de ser lecionada em 1993 no então do governo do presidente Itamar Franco, retornasse à grade curricular do ensino brasileiro, já 18% dos votantes não querem esta matéria nas escolas. A enquete ficou uma semana no ar e representa a opinião dos leitores.

Possível retorno

A matéria foi criada no governo de Getúlio Vargas, durante o Estado Novo (1937-1945), e resgatada pelo general Costa e Silva, em 1969, durante a ditadura militar. Com a redemocratização do País, deixou a Base Nacional Curricular Comum (BNCC).

Em 2013, o deputado Valtenir Pereira apresentou um projeto de lei para reinstituir a matéria de Moral e Cívica. 

Em fevereiro de 2019, já no governo de Jair Bolsonaro, o ministro da educação Ricardo Vélez Rodríguez defendeu a volta ao currículo do ensino fundamental brasileiro. Vélez entende que a matéria mostra ao adolescente que viaja para o exterior, "que há contextos sociais diferentes e que as leis de outros países devem ser respeitadas".

Retrocesso?

Em 2018, o então secretário de Educação, Júlio Gregório havia dito que a medida está na contramão do que se constrói na proposta curricular moderna. “Criar uma disciplina engessa e restringe o debate. Essa abordagem representa um retrocesso. Hoje, a abordagem é mais ampla do que determina a lei”, explica. A pasta estuda a competência da Câmara para legislar sobre o currículo educacional.

Para muitos professores, o regresso da cadeira de Moral e Cívica é uma imposição que impossibilita a discussão do conteúdo. O Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF), por exemplo, é contra a criação da disciplina por se tratar de uma “uma proposta imposta de forma unilateral, sem o devido diálogo com a categoria” e que exclui a pluralidade de ideias.

“A Câmara Legislativa aprovou uma lei sem dialogar com os professores e legislou em uma área que não é de sua competência. Além disso, criou despesas aos cofres públicos sem destacar orçamento para isso”, disse o diretor de entidade Samuel Fernandes.