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Evangélicos querem manter comissão de direitos humanos

25 dezembro 2013 - 09h50Por Folha de São Paulo

Entusiasmados com a visibilidade que o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) conquistou durante o ano, integrantes da bancada evangélica querem manter sob seu domínio a Comissão de Direitos Humanos da Câmara.

As articulações começaram logo após a despedida de Feliciano, que deixou o cargo na semana passada e, pelas regras da Câmara, não pode mais ser reconduzido à presidência do colegiado.

A estratégia dos evangélicos é convencer os partidos a indicar o maior número de representantes da bancada religiosa para compor a comissão em fevereiro, quando os deputados voltam ao trabalho após o recesso do fim de ano.

A avaliação de integrantes da bancada é que a comissão poderá ser um palco importante para os evangélicos defenderem seus pontos de vista e conquistarem votos nas eleições do próximo ano.

Em 2013, os trabalhos da comissão foram tumultuados devido à resistência dos movimentos sociais a Feliciano, a quem muitos militantes acusam de racismo e homofobia.

Mesmo sob ataque, inclusive durante a onda de protestos de rua de junho, ele permaneceu no comando da comissão e promoveu iniciativas polêmicas, como o projeto que autoriza psicólogos a oferecer tratamento a gays.

Um dos nomes que circula na bancada para representar os religiosos é o do deputado Marcos Rogério (PDT-RO). Alinhado a Feliciano, ele ajudou a derrubar projetos de interesse de movimentos sociais, como o que garantia igualdade no serviço público, independentemente de gênero e raça.

A movimentação dos religiosos, no entanto, pode esbarrar numa contraofensiva preparada por deputados ligados aos ativistas para evitar que as bancadas dos principais partidos transfiram suas vagas a siglas menores.

O Partido Social Cristão só assumiu o controle da Comissão de Direitos Humanos neste ano porque o PT, que a presidia, abriu mão do direito de continuar no comando e preferiu ficar com outras três comissões, incluindo a de Constituição e Justiça, a mais poderosa da Câmara.

O PSC não tinha direito a nenhuma vaga no colegiado, mas ficou com cinco cadeiras na comissão. Cederam vagas para a legenda o PMDB e o PTB. PSDB e PR também perderam espaço para integrantes da bancada evangélica.

Maior partido da Câmara, o PT marcou para o dia 3 de fevereiro uma reunião para definir o novo líder da bancada e as comissões que vai escolher para presidir em 2014. Comissões que garantam apoio a projetos de interesse da presidente Dilma Rousseff deverão receber prioridade.

Ex-ministro dos Direitos Humanos, o deputado Nilmário Miranda (PT-MG) tenta convencer o PT a retomar o controle da Comissão de Direitos Humanos. Já falou com 47 dos 89 deputados do PT e diz que o cenário é positivo.

O petista sustenta, no entanto, que a composição tem que ser um compromisso de todas as siglas. "Feliciano interrompeu 18 anos de serviço. A comissão viveu um ano de retrocesso, com uma pauta homofóbica, racista, discriminatória, contrária aos direitos humanos", afirmou.

Evangélico, o deputado federal Anderson Ferreira (PR-PE) disse que os religiosos são alvo de preconceito. "Como pode um deputado evangélico sofrer discriminação ao buscar a presidência da Comissão de Direitos Humanos?", questionou.

Segundo ele, que fez parte da comissão pelo segundo ano consecutivo, o colegiado avançou ao tratar de assuntos de interesse dos povos indígenas e dos negros. "Foi o ano de mais visibilidade nacional e de mais discussões para o setor", afirmou. "Antes, a comissão tinha uma minoria que ditava regras."

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