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Geral

06/05/2020 18:11

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Forças Armadas se irritam com Celso de Mello sobre levar ministros para depor 'debaixo de vara'

Termo usado pelo ministro do STF foi considerado desrespeitoso

Trecho da decisão do ministro Celso de Mello, do STF, de determinar o depoimento de três ministros militares do governo Bolsonaro, no inquérito sobre as denúncias de Sérgio Moro, irritou setores das Forças Armadas. Na decisão, Mello destacou que, em caso de desobediência à medida, o intimado poderia ser levado para depor ''debaixo de vara''. 

A pedido da Procuradoria-Geral da República, o decano do STF  autorizou os depoimentos de Augusto Heleno, Braga Neto e Luiz Eduardo Ramos, como testemunhas. 

Ao ler o trecho da intimação, os três militares do governo se surpreenderam com o termo usado por Mello, ao destacar que, caso a intimação seja descumprida, estaria sujeito à condução coercitiva, quando a pessoa é levada a força para depor. 

O trio, segundo o G1, se surpreendeu com o trecho que diz que, “se as testemunhas que dispõem da prerrogativa fundada no art. 221 do CPP, deixarem de comparecer, sem justa causa, na data por elas previamente ajustada com a autoridade policial federal, perderão tal prerrogativa e, redesignada nova data para seu comparecimento em até 05 (cinco) dias úteis, estarão sujeitas, como qualquer cidadão, não importando o grau hierárquico que ostentem no âmbito da República, à condução coercitiva ou ''debaixo de vara''.

O grupo se irritou com o trecho, avaliou se tratar de “desrespeito” e estuda reagir publicamente ao ministro do STF.

 

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