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domingo, 20 de setembro de 2020
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Gêmeos idênticos são condenados a pagar pensão à mesma criança

Os réus tiveram relações sexuais com a mãe sem que ela soubesse que eles eram pessoas diferentes. Exame de DNA não pôde apontar qual é o pai

02 abril 2019 - 16h51Por Da redação/Correio Braziliense

Um juiz do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) determinou que dois irmãos gêmeos idênticos sejam registrados como pais e paguem pensão equivalente a 30% do valor do salário mínimo para uma mesma criança. A decisão aconteceu no município de Cachoeira Alta, a 358km de Goiânia. Nenhum dos réus quis assumir a paternidade e, como eles têm código genético idêntico, um exame de DNA não pode apontar qual deles é o pai.

Durante todo o processo para decidir quem é o pai da criança, cada um dos gêmeos apontava o outro como responsável. Consta no processo que eles já se utilizavam da condição biológica para ocultar traições contra parceiras, confundi-las e atrair outras mulheres. A criança em questão nasceu em decorrência desse comportamento.

Comportamento torpe

Na decisão, o juiz Filipe Luís Peruca destacou que o comportamento dos irmãos "não deve receber guarida do Poder Judiciário". Disse ainda que a Justiça deve "reprimir comportamentos torpes, mormente no caso em que os requeridos buscam se beneficiar da própria torpeza, prejudicando o direito ao reconhecimento da paternidade biológica da autora, direito este de abrigo constitucional, inalienável e indisponível", afirmou. 

A mãe contou em depoimento que iniciou relacionamento com um dos gêmeos. Ele contou a ela que tinha um irmão, mas não o apresentou. A partir daí, os dois teriam passado a visitá-la em dias distintos, usando sempre a mesma ainda, a motocicleta. Ela entrou com um processo e ambos fizeram o teste de paternidade com o mesmo resultado: 99,9% de chance de ser o pai.

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