Professores convocados não têm obrigatoriedade em participar da Jornada Pedagógica nas escolas públicas estaduais em Mato Grosso do Sul. A Secretaria de Educação em Mato Grosso do Sul (Sed) reiterou que a regra é clara, após reportagem do TopMídiaNews mostrar casos contrários.

Os profissionais contratados pela Rede Estadual de Ensino denunciam ter de participar da semana que define o planejamento do ano letivo de 2019, em ‘voluntariado compulsório’. Ao contrário dos profissionais efetivos, não há pagamento para a colaboração, já que teoricamente só começariam a trabalhar em 18 de fevereiro.

Em documento encaminhado à reportagem por um professor que optou por não ser identificado, a intimação é clara a todo o quadro docente, que cumpre o chamado por temer perder seus empregos. Na teoria, contudo, convocados não têm a obrigação de participar das atividades, a não ser que optem pelo voluntariado.

A carga horária varia conforme a que é já cumprida por cada professor, mas todos deveriam participar integralmente, entre 11 e 15 de fevereiro. Durante a jornada são discutidos pontos como regimento escolar, sistema de avaliação da escola, são desenvolvidas atividades voltadas a estudo na área pedagógica, calendário escolar e outros projetos a serem desenvolvidos ao longo do ano na escola. A forma de abordagem varia conforme a escola.

A secretaria reafirma que o procedimento não é correto, de acordo com orientação da própria pasta publicada em 4 de fevereiro de 2019. "Informa-se que a Jornada Pedagógica do ano letivo de 2019 ocorrerá no período de 11 a 15 de fevereiro, conforme o calendário escolar, com todos osprofessores efetivos em seus respectivos turnos de lotação", diz a determinação. 

A assessoria de imprensa da Sed sugere ainda que professores que identificarem a irregularidade façam denúncias através do canal E-OUV, disponível neste link.