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Iagro padroniza procedimentos do comércio de insumos para diagnóstico de brucelose e tuberculose

8 NOV 2016
Iagro
19h21min
Foto: Iagro

A portaria nº 3.558 publicada pela – Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro) no Diário Oficial desta terça-feira (8) padroniza os procedimentos de comércio de insumos destinados ao diagnóstico de brucelose e de tuberculose.

A brucelose, causada pela Brucella abortus, e a tuberculose, causada pelo Mycobacterium bovis, estão disseminadas por todo o território nacional. Sabe-se que a brucelose atinge tanto o gado de corte quanto o gado de leite, enquanto que a tuberculose é um problema mais sério para os produtores de leite. Ambas as enfermidades afetam também a população de bubalinos.

Os testes de diagnóstico para brucelose são realizados exclusivamente em fêmeas com idade igual ou superior a 24 meses, desde que vacinadas entre 3 e 8 meses, e em machos e fêmeas não vacinadas, a partir dos 8 meses de idade. São submetidos a testes de diagnóstico para tuberculose todos os animais com idade igual ou superior a seis semanas.

As atividades de saneamento para certificação de propriedades livres de brucelose e tuberculose são realizadas por médicos veterinários habilitados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Considerando a necessidade de melhor disponibilização de insumos destinados ao diagnóstico de brucelose e de tuberculose aos Médicos Veterinários Habilitados no Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal (PNCEBT), a agência autoriza a distribuição comercial dos seguintes insumos para diagnóstico dessas enfermidades: antígeno acidificado tamponado (AAT), antígeno para teste do anel do leite (TAL) e tuberculinas bovina e aviária, além dos que vierem a ser autorizados pelo Mapa.

A comercialização deve ser feita por distribuidores registrados e autorizados pelo Ministério que comercializam produtos destinados ao uso veterinário, sujeitos a controles especiais. A Iagro informará mensalmente aos laboratórios fornecedores e à Superintendência Federal de Agricultura em Mato Grosso do Sul – SFA/MS/MAPA a listagem das revendas autorizadas a distribuir os insumos.

Desde o dia 1 de outubro, as revendas autorizadas podem adquirir estes insumos, porém a distribuição comercial foi autorizada a partir de 1 de novembro. Sendo assim, este comércio deixou de ser realizado pela Iagro.

Para distribuir os insumos de diagnóstico do PNCEBT, o Estabelecimento de Comércio de Produtos de Uso Veterinário deverá ter licença anual válida emitida pela SFA/MS para o comércio de produtos biológicos sujeitos a controles especiais; ser cadastrado na Iagro; cumprir as normas estaduais e federais para o comércio de insumos para os diagnósticos de rotina previstos no PNCEBT, ou o que vier a ser publicado.

O controle de estoque dos insumos de diagnóstico do PNCEBT nos estabelecimentos descritos será executado pela IAGRO, que é responsável por receber os insumos nos estabelecimentos avaliando sua condição, identidade, temperatura e autorizará sua distribuição por meio do sistema informatizado E-SANIAGRO. Somente os médicos veterinários habilitados no PNCEBT pela SFA/MS poderão adquirir estes insumos. Por isso, todos deverão procurar a Iagro para obter senha de acesso ao sistema informatizado caso ainda não possuam.

Os casos notificados de animais reagentes para brucelose e tuberculose, diagnosticados em propriedades de Mato Grosso do Sul, devem ser informados imediatamente pelo sistema informatizado ou ao Escritório Local da Iagro, mas este procedimento não isenta a obrigatoriedade da notificação de suspeita ou ocorrência destas doenças por qualquer cidadão, profissionais que atuem na área ou instituições de ensino e pesquisa em saúde animal conforme previsto na legislação sanitária.

Dados da Iagro demonstram que no ano de 2015 foram  distribuídas para médicos veterinários habilitados, por meio dos seus 15 escritórios locais autorizados, 3.400 doses de tuberculina PPD aviária, 59.000 doses de tuberculina PPD bovina e 149.760 doses de antígeno acidificado tamponado – AAT. Em 2016, até o mês de setembro foram comercializados 137.000 doses de AAT, 50.500 doses de PPD bovina e 1.050 doses de PPD aviária.

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