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Jean Wyllys será alvo de um segundo processo disciplinar na Câmara

Motivo da ação é cuspe no deputado Jair Bolsonaro

14 SET 2016
Globo
20h50min
Foto: Alex Ferreira/Câmara dos Deputados

O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) será alvo de um segundo processo disciplinar no Conselho de Ética da Câmara por ter cuspido no deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) em maio deste ano durante a sessão da Casa que analisou se o pedido de impeachment de Dilma Rousseff deveria ser encaminhado para o Senado, informou a Secretaria-Geral da Casa. A expectativa é de que o procedimento seja instaurado no colegiado somente em outubro.

A própria mesa diretora da Câmara vai protocolar o processo disciplinar no Conselho de Ética após recomendação do corregedor-geral da Casa, deputado Carlos Manato (SD-ES).

A iniciativa do corregedor se baseou em seis pedidos de abertura de processo disciplinar protocolados no órgão pelos deputados Alberto Fraga (DEM-DF) e Ezequiel Teixeira (PTN-RJ) e por quatro cidadãos, entre os quais o ator Alexandre Frota.

Pivô da agressão, Bolsonaro não moveu nenhuma ação contra o deputado do PSOL. O deputado do PSC também é alvo de um processo disciplinar no Conselho de Ética por ter homenageado o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ulstra – que morreu em 2015 – durante a votação do processo de impeachment de Dilma no plenário da Câmara.

Responsável pela análise de condutas disciplinares na Câmara, a Corregedoria encaminhou o pedido de abertura de processo de quebra de decoro à direção da Casa sugerindo a suspensão do mandato do parlamentar do Rio por seis meses.

No entanto, caberá ao Conselho de Ética recomendar ao plenário principal da Casa qual pena deverá ser aplicada ao deputado do PSOL, caso o colegiado avalie que ele realmente quebrou o decoro parlamentar ao cuspir em Bolsonaro.

Antes de o processo ser protocolado no conselho, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem de assinar o despacho que autoriza o envio da representação.Maia tem prazo de três sessões ordinárias do plenário para assinar o pedido de abertura de processo disciplinar. Porém, por conta da mobilização dos deputados nas campanhas municipais, não há muitas votações marcadas para o mês de setembro no plenário da Câmara. Com isso, a previsão é de que o procedimento contra Wyllys seja instaurado no próximo mês no Conselho de Ética.

Além desta acusação, Jean Wyllys também é alvo de um processo de cassação proposto pelo PSC. O partido acusa o parlamentar do PSOL de ter ofendido Bolsonaro e os deputados Marco Feliciano (PSC-SP) e Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) ao dizer em uma rede social que o "discurso de ódio proferido por essas pessoas pode levar pessoas de bem a praticar atos de violência física contra membros da comunidade LGBT".

Esse primeiro procedimento disciplinar será relatado pelo deputado Júlio Delgado (PSB-MG). O processo está na fase de apresentação da defesa. Depois, Delgado terá de apresentar seu parecer preliminar, que recomendará a perda do mandato ou o arquivamento do caso.

 

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