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Judiciário cresceu em estrutura e aprimoramento, diz Joaquim Barbosa

Judiciário

15 OUT 2013
Agência Brasil
10h32min
Foto: Agência Brasil

O Poder Judiciário cresceu tanto em estrutura quanto em aprimoramento normativo e prática de gestão , disse hoje (15) o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Joaquim Barbosa, no lançamento da pesquisa Justiça em Números 2013 De acordo com os dados, nos últimos quatro anos, a quantidade de processos em tramitação aumentou 10,6%, alcançando um total de 92 milhões de casos.  

Segundo o ministro do STF, o acesso à Justiça não pode ser explicado somente por meio de estatísticas e, unilateralmente, pelo Poder Judiciário. "O CNJ se propõe a desenhar os contornos no nosso país. O retrato que se apresenta é nacional, individualiza os ramos da Justiça, demonstra as disparidades do território nacional, a diferença nas atividades e expõe a carga de trabalho a que se submete juízes e servidores", explicou.

Joaquim Barbosa avaliou que algumas etapas iniciais da discussão sobre o acesso à Justiça foram vencidas. O relatório divulgado mostra que há cerca de 11 milhões de processos nos juizados especiais. "Soluções mais informais e céleres, como nos juizados especiais, são realidades e avançam para uma realidade mais crítica", explicou o ministro.

Para ele, no entanto, um dos principais desafios da Justiça é superar o aumento das disputas judiciais verificado atualmente. "É um fenômeno complexo, que envolve mais Poderes da República [Executivo e Legislativo], os indivíduos, a sociedade e o mercado", informou Barbosa.

Do lançamento da pesquisa, referente aos números de 2012, também participaram o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Carlos Alberto Reis de Paula, juízes federais e estaduais, juristas, acadêmicos e advogados.

A pesquisa Justiça em Números é um levantamento feito anualmente, desde 2004, que mostra detalhes do Poder Judiciário no país. De acordo com os dados, em cada 100 processos somente 30 foram baixados. Entre as conclusões da pesquisa, o principal problema da Justiça é a dificuldade de solucionar processos antigos.

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