Menu
quinta, 24 de setembro de 2020
Geral

Justiça Federal da Bahia suspende bloqueio de verbas em universidades

MEC diz que Advocacia Geral da União irá recorrer

08 junho 2019 - 09h08Por Thiago de Souza

A Justiça Federal da Bahia mandou o Ministério da Educação suspender o bloqueio às universidades federais, informa a revista Época. A decisão é fruto de várias ações na Justiça, entre elas a do Diretório Central dos Estudantes da Universidade de Brasília.

''Não se está aqui a defender a irresponsabilidade da gestão orçamentária, uma vez que é dever do administrador público dar cumprimento às metas fiscais estabelecidas em lei, mas apenas assegurando que os limites de empenho, especialmente em áreas sensíveis e fundamentais segundo a própria Constituição Federal, tenham por base critérios amparados em estudos que garantam a efetividade das normas constitucionais'', escreve a juíza Renata Almeida, da 7ª Vara Federal, na Bahia.

A decisão da juíza inclui multa de 100 mil reais por dia caso haja descumprimento da suspensão.

O Ministério da Educação afirmou que não foi notificado da decisão. A Advogacia Geral da União deve recorrer da suspensão do bloqueio.

Leia Também

Pai que roubou doações para filho com doença rara ganha prisão domiciliar
Geral
Pai que roubou doações para filho com doença rara ganha prisão domiciliar
Pilantra: mulher finge estupro para ganhar seguidores em redes sociais
Geral
Pilantra: mulher finge estupro para ganhar seguidores em redes sociais
Covid-19 mata mais 869 brasileiros em 24 horas, lamenta Ministério da Saúde
Geral
Covid-19 mata mais 869 brasileiros em 24 horas, lamenta Ministério da Saúde
Ladrão com faca invade casa de madrugada e morador 'mete bala' no Tijuca
Polícia
Ladrão com faca invade casa de madrugada e morador 'mete bala' no Tijuca