O líder do governo Bolsonaro na Câmara dos Deputados, major Vitor Hugo (PSL), disse neste sábado (18) que pode apoiar um eventual texto alternativo de reforma da Previdência, elaborado pelos parlamentares, se essa proposta tiver os "moldes" da que foi apresentada pelo Executivo.
“Se nós, parlamentares, conseguirmos construir um texto alternativo que garanta à população uma Previdência mais sustentável, que organize o orçamento da seguridade social, que abrange saúde, Previdência e assistência social, que proteja as fontes de custeio, que projeta os regimes dos servidores, que coloque os políticos no mesmo barco que a maioria da população brasileira, se os parlamentares apresentarem algo nos moldes do que o governo fez, que abranja todas essas questões e de uma maneira melhor que o governo fez, a gente vai encampar e vai remar junto para poder aprovar”, afirmou o deputado.
O deputado afirmou ainda que o Congresso é "soberano" e "tem a palavra final" sobre a reforma pois, uma vez aprovadas pelos parlamentares, as propostas de emenda à Constituição não vão à sanção presidencial. Mas que o governo deseja obter uma economia de R$ 1 trilhão em 10 anos, como prevê a proposta enviada pelo Executivo ao Congresso em fevereiro.
As declarações foram dadas neste sábado (18) durante um evento em Goiânia em que Vitor Hugo falou sobre seus primeiros 100 dias como deputado federal e sobre a atuação como líder do governo na Câmara.
Presidente da comissão admite possibilidade
A ideia de um texto alternativo de reforma da Previdência elaborado pelos parlamentares começou a ser discutida numa reunião na quinta-feira (16), na residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, com líderes partidários.
Descontentes com a articulação política do Palácio do Planalto e com a falta de espaço no governo, deputados de partidos como PSDB, Democratas e do chamado “Centrão” avaliam apresentar um texto alternativo, com mudanças sugeridas pelos parlamentares.
Na sexta-feira (17), o presidente da comissão especial da Câmara que discute a reforma da Previdência, Marcelo Ramos (PR-AM), confirmou a possibilidade de o grupo votar um projeto substitutivo, alternativo ao do governo.
"Dentro da lógica de blindar a pauta econômica e de dar um protagonismo maior à Câmara dos Deputados, já que é a Câmara dos Deputados que tem assumido a responsabilidade de enfrentar as reformas estruturantes que o país precisa, nós hoje consideramos como hipótese a ideia de um projeto substitutivo ao projeto encaminhado pelo governo", afirmou Ramos em entrevista ao blog do Camarotti.
A PEC da reforma da Previdência foi entregue por Bolsonaro ao Congresso em 20 de fevereiro. Em abril, ela foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que retirou do texto quatro pontos que constavam do projeto original.
Após a análise da comissão especial da Câmara, o texto precisa ser votado em 2 turnos no plenário antes de seguir para o Senado.
Barroso defende reforma da Previdência
Também neste sábado, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu durante um evento em Londres que a reforma da Previdência como um meio para se combater a desigualdade e a concentração de renda no Brasil (veja no vídeo abaixo).
O magistrado afirmou que a atual previdência é "uma transferência de pobres para ricos" e que o atual sistema é "extremamente injusto e perverso". Ele criticou quem combate a reforma com o argumento de não ajudar o governo.
