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Mercosul poderá aplicar sanção ao Brasil em caso de impeachment

27 março 2016 - 09h41Por Jornal do Brasil

O Brasil poderá sofrer punição do Mercosul, caso o Congresso Nacional leve adiante o processo de impeachment e deponha a presidente Dilma Roussseff do cargo, de acordo com o ex-deputado Dr. Rosinha, alto representante-geral da entidade, em entrevista à edição deste sábado (26) da Folha de S.Paulo.

"Está se desenhando uma ruptura da ordem institucional e da Constituição no Brasil, e isso preocupa todos os demais países-membros do Mercosul", afirmou o membro do Mercosul, por telefone, numa referência a Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela.

Entre as medidas que podem ser aplicadas, estão a suspensão de alguns direitos até a exclusão temporária do país do Mercosul. A cláusula já foi aplicada em 2012, quando o bloco suspendeu o Paraguai em retaliação ao processo de destituição do então presidente Fernando Lugo, considerado por muitos setores como um golpe. O país foi reintegrado no ano seguinte.

Rosinha ressaltou, porém, que a decisão cabe aos chefes de Estado integrantes do bloco e depende de aprovação por consenso. O Protocolo de Ushuaia, assinado em 1998, determina que "a plena vigência das instituições democráticas é condição essencial para integração entre os Estados-partes" e prevê sanções contra o países onde houver "ruptura da ordem democrática".

O alto representante-geral da entidade disse, ainda, que se expressava como cidadão, não como máxima autoridade do Mercosul. Ele afirmou que as crises políticas e econômicas simultâneas no Brasil e na Venezuela são orquestradas pelos Estados Unidos com o fim de desestabilizar a região.

"Os EUA intervieram a dedo no África do Norte, no Leste Europeu e agora na América Latina. Eles querem que todos comam na mão deles", argumentou, acrescentando que o objetivo dos EUA é se apropriar da Petrobras e destruir empreiteiras que concorrem com as norte-americanas e que o Brasil vem contrariando os norte-americanos, ao ajudar a fundar e promover iniciativas multilaterais sem a participação de Washington.