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Ministro Marco Aurélio encaminha pedido de afastamento de Bolsonaro à PGR

Pedido foi de um deputado do PT

30 março 2020 - 22h40Por Thiago de Souza

Ministro Marco Aurélio Mello, do STF, enviou para a Procuradoria-Geral da República, um pedido de afastamento do presidente Jair Bolsonaro. O caso foi divulgado na noite desta segunda-feira (30). 

Mello é o relator de uma notícia-crime protocolada na semana passada pelo deputado federal Reginaldo Lopes, do PT, que acusa Bolsonaro dos crimes de omissão e difusão do coronavírus. 

O documento lista uma série de episódios em que o presidente minimizou o surto da Covid-19 – detalhando uma série de adjetivações usadas pelo presidente e aponta que ele “incentivou ostensivamente o descumprimento das medidas de isolamento recomendadas pela Organização Mundial da Saúde e pelo próprio poder executivo”.

Caso a PGR aceite a notícia-crime, Câmara será consultada para autorizar ou não o seguimento da Ação Penal e, em caso positivo, Bolsonaro será afastado por 180 dias. Em caso de crime transitado em julgado, o presidente perde o mandato.

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