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02/09/2020 15:51

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Movido por Princesa Isabel, processo mais antigo do Brasil é julgado pelo STF

Corte decidiu que Palácio da Guanabara pertence à União e não aos antigos monarcas

Processo movido pela Princesa Isabel, que demorou 124 anos para ser julgado, teve finalmente uma decisão do Supremo Tribunal Federal. A Corte decidiu que o Palácio da Guanabara, no Rio de Janeiro, pertence à União. 

O início da ação foi em 1896, quando a princesa e o esposo, o Conde D’Eu, alegaram que foram expulsos do palácio, depois do golpe militar que derrubou a monarquia. 

Guerra monárquica

Em 2018, após um século do protocolo da ação, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o palacete no coração do Rio de Janeiro pertencia ao estado. A família real, representada pelo sobrinho-neto da princesa, dom Bertrand de Orleans e Bragança, entrou com recurso.

Na semana passada, depois de dois anos do recurso, o STF decidiu que a sede do governo do Rio era, de fato, do estado, pondo fim à guerra monárquica nos tribunais.

Com a decisão do Supremo, não há possibilidade de recurso e nem de reparação aos herdeiros da família.

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