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MPF quer suspensão de inscrições no Enem, Sisu e Fies

Motivo são os erros identificados nas provas do Enem este ano

24 janeiro 2020 - 18h34Por Thiago de Souza

Ministério Público Federal pediu à Justiça de Minas Gerais, nesta sexta-feira (24), que suspensa as inscrições do Enem, Sisu, Fies e Universidade para Todos. O argumento é que será preciso uma auditoria nas provas em razão dos erros identificados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, o Inep.

A ação pede também que o Inep confira novamente os gabaritos de todos os 3,9 milhões de candidatos. Após a nova publicação do resultado das provas, os estudantes deverão ser comunicados oficialmente da abertura de prazo para solicitação de verificação de eventuais falhas. Todos os pedidos de correção devem receber uma resposta formal.

O MPF diz que o MEC e o Inep violaram o Código de Usuário do Serviço Público ao não emitir comprovantes aos e-mails pessoais dos candidatos, '' não demonstrar ciência do problema aos usuários e não analisar todas as solicitações feitas''.

Ainda segundo o MPF, a adoção da medida é essencial para assegurar a ''lisura e idoneidade'' do Enem.

''A  providência mostra-se indispensável em razão de o Enem ser utilizado como porta de acesso ao ensino superior (…) sendo uma política pública tão importante que chegou a substituir o vestibular em muitas universidades/faculdades brasileiras'', diz o documento. Consta na ação que, mais do que as inconsistências apuradas, ''a resposta do MEC e do Inep geram insegurança jurídica acerca do resultado do Enem 2019''.

Segundo a Revista Veja, caso o recurso seja aceito, o Inep pagará uma diária no valor de 10 milhões de reais por descumprimento da medida.