Menu
sexta, 30 de outubro de 2020
Geral

MTE define regras sobre representatividade das Centrais

Regras

24 dezembro 2013 - 11h29Por Da Redação

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou, nesta segunda-feira (23), no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa que estabelece regras e procedimentos relacionados com a aferição da representatividade das Centrais Sindicais.

Segundo a IN, para efeito de aferição é considerado o número de filiados dos sindicatos constantes das solicitações eletrônicas de atualização da diretoria e de filiação da entidade de grau superior; bem como solicitações de registro, atualização e complemento de registro e alteração desde que deferidas a partir de fevereiro de 2013. 

As solicitações devem ser enviadas até 31 de dezembro deste ano, via portal do MTE, sendo que os documentos referentes às solicitações deverão ser protocolados até 31 de janeiro de 2014. Mais detalhes sobre as regras e procedimentos podem se obtidas pelo telefone (61) 2031.6728 e e-mail suportesrt@mte.gov.br.

Leia Também

Presidiários e policiais são flagrados em festinha em presídio no Paraguai
Interior
Presidiários e policiais são flagrados em festinha em presídio no Paraguai
Na Lata: bolsonarista defende Pedro Kemp e paga mico ao denunciar candidato do PSL
Na Lata
Na Lata: bolsonarista defende Pedro Kemp e paga mico ao denunciar candidato do PSL
Candidatos fazem críticas e prometem investir em empregos e educação em horário noturno
Cidade Morena
Candidatos fazem críticas e prometem investir em empregos e educação em horário noturno
Em 24 horas, 508 brasileiros morrem de covid-19, diz Ministério da Saúde
Geral
Em 24 horas, 508 brasileiros morrem de covid-19, diz Ministério da Saúde