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Mulher que furtou alimentos de supermercado ganha liberdade na Justiça

Ela havia levado mais de R$ 20 em produtos por conta da fome e contou com respaldo da Defensoria e do STJ

13 outubro 2021 - 17h15Por Vinicius Costa

Após vários pedidos de soltura na Justiça, a mulher de 41 anos que furtou mais de R$ 20 em produtos em um supermercado na Vila Mariana, em São Paulo, conquistou um habeas corpus nesta quarta-feira (12).

O caso chegou até o STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o ministro Joel Ilan Paciornik acolheu os argumentos apresentados pela Defensoria Pública de São Paulo, onde a justificativa era de que a mulher cometeu um "furto famélico".

Nesse caso, mesmo sendo reincidente no crime, a mulher tinha um respaldo na lei para não ser mantida presa. Para o relator, a lesão ínfima ao bem jurídico e o estado de necessidade da mulher não justificam o prosseguimento do inquérito policial.

O furto dos alimentos aconteceu no dia 29 de setembro. Na ocasião a mulher, mãe de cinco filhos, pegou uma refrigerante Coca-Cola, dois pacotes de macarrão instantâneo e um pacote de suco em pó, tudo isso custando R$ 21,69.

"Essa é a hipótese dos autos. Cuida-se de furto simples de dois refrigerantes, um refresco em pó e dois pacotes de macarrão instantâneo, bens avaliados em R$ 21,69, menos de 2% do salário mínimo, subtraídos, segundo a paciente, para saciar a fome, por estar desempregada e morando nas ruas há mais de dez anos", concluiu o ministro ao trancar a ação penal e determinar a soltura da mulher.

A mulher estava presa no Centro de Detenção Provisória Feminino de Franco da Rocha, na Grande São Paulo.

Além do problema com os furtos, a mulher está há dois anos encarando um processo que é por  conta da perda da guarda dos filhos. Segundo o G1, a perda dela foi confirmada em segundo grau e há um recurso aguardando julgamento no STJ.