O mutirão Defensoria Sem Fronteiras começou hoje (6) a avaliar a situação jurídica de aproximadamente 5,6 mil presos da região metropolitana de Manaus. Inicialmente, os 75 defensores públicos federais e dos estados que fazem parte da comitiva trabalharão sobre os processos dos detentos. Na segunda semana, com o atendimento presencial dos internos e internas, os defensores e defensoras atuarão nas unidades penitenciárias.

A iniciativa faz parte do Acordo de Cooperação Técnica Defensoria Sem Fronteiras que promove ações nas prisões brasileiras. Integram o mutirão a Defensoria Pública a União, o Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) e o Ministério da Justiça.

A Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais e a Associação Nacional dos Defensores Públicos também fazem parte do acordo, que tem validade de dois anos e pode ocorrer em outros estados.

O objetivo do mutirão é levar assistência judiciária a todo o Brasil e reduzir a população carcerária em 15% até 2018. As passagens e as diárias dos defensores são custeadas pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen).