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Novo ensino médio dará autonomia a estados; entidades criticam falta de diálogo

Secretário acredita que Temer manterá muito do que foi discutido pelos estados e no processo de tramitação do projeto de lei

22 SET 2016
Agência Brasil
09h33min

O texto da reforma do ensino médio que será proposto pelo presidente Michel Temer deverá ser o mais amplo possível para permitir autonomia dos estados, segundo o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Eduardo Deschamps. O texto não deverá tratar, por exemplo, da formação de professores. "O que tivemos acesso até agora é que vai deixar um arcabouço aberto e outras definições serão dadas depois pelos sistemas de ensino", disse Deschamps à Agência Brasil.

O governo quer aprovar a reforma do ensino médio até o final do ano. Hoje (22), às 15h, o presidente Michel Temer deverá anunciar o texto que será enviado para a aprovação do Congresso Nacional. Uma das possibilidades é o envio de uma medida provisória, que passa a valer assim que for publicada no Diário Oficial e tem 120 dias para ser aprovada ou não no Parlamento. Uma reforma da etapa já está em tramitação na Câmara dos Deputados, por meio do Projeto de Lei (PL) 6480/2013.

De acordo com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), o texto final ainda não foi disponibilizado aos secretários, mas grande parte das sugestões dadas pelos gestores foi acatada. A intenção é que o ensino médio tenha, ao longo de três anos, metade da carga horária de conteúdo obrigatório, definido pela Base Nacional Comum Curricular - ainda em discussão. O restante do tempo deve ser flexibilizado a partir dos interesses do próprio aluno e das especificidades de cada rede de ensino no Brasil.

Os alunos poderão escolher seguir algumas trajetórias: linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas - modelo usado também na divisão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os secretários propõem ainda a inclusão de um quinto eixo de formação: técnica e profissional.

"Estamos muito animados com isso porque é a primeira vez que vemos o MEC [Ministério da Educação] falar que vai respeitar o que cada estado pode ter de potencial inovador no processo, que vai dar o arcabouço geral, as diretrizes mais macro e deixar cada rede desenvolver modelos que possam fazer sentido para os seus sistemas", avalia Deschamps.

O secretário acredita que Temer manterá muito do que foi discutido pelos estados e no processo de tramitação do projeto de lei.

De acordo com Deschamps, os estados poderão, por exemplo, criar escolas que sejam especializadas em determinada formação. As definições serão feitas em conjunto com os conselhos estaduais de Educação

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