A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso do Sul organizou neste mês de julho a Comissão Especial de Acompanhamento Eleitoral, que irá atuar em todo o estado, acolhendo denúncias de crimes eleitorais. A Comissão que foi criada em 2010 e atua durante o período de campanhas eleitorais.

Para a Comissão, foram indicados 20 advogados que vão atuar nas diversas regiões do estado, mais os 31 presidentes de subseções, que atenderão em esquema de plantão 24 horas. As denúncias poderão ser feitas através do site www.eleicoeslimpas.oabms.org.br ou pelo celular 9987-9235. É necessário informar nome e número do CPF, o conteúdo da denúncia com foto e/ou áudio para que possa ser validada. Todas as denúncias serão encaminhadas para os profissionais que compõem a Comissão.

O presidente da OAB/MS, Júlio César, informou que este trabalho acontece em nível nacional como uma forma de fazer com que os candidatos passem a respeitar a população.  Questionado sobre a necessidade de informar o CPF, Júlio enfatizou que, apenas dessa forma se consegue evitar que o serviço seja utilizado para agressões pessoais, denúncias vazias e trotes. Informou, ainda, que a partir de agosto as denúncias poderão ser feitas por whatsapp no mesmo número de celular.

A Comissão será presidida pela advogada Nilmare Irala. “Este ano muitos dos candidatos não têm conhecimento das regras. Na última eleição a OAB/MS registrou 150 denúncias e este ano as este número deve ser maior em função do aumento do número de candidatos. Em caso de flagrante, o eleitor pode denunciar e a Comissão acionará a polícia. Todos os casos serão acompanhados até o final do julgamento pela Justiça Eleitoral”, disse Nilmare.

No dia 25 de julho, na parte da manhã a OAB promoverá um seminário aberto a candidatos e população em geral para explicar as regras vigentes para essa eleição e, no período da tarde com a participação do Conselho Regional de Contabilidade, que dará orientação aos comitês eleitorais para agilização dos procedimentos contábeis.

Em agosto a OAB vai realizar o primeiro debate com os candidatos ao governo do Estado, ainda sem data ou local definidos