A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), vem a público manifestar repúdio em razão das manifestações de discriminação contra nordestinos, após os resultados das eleições, ocorridas no domingo (26). Motivada pela manifestação do Conselho Federal da OAB, a Seccional de Mato Grosso do Sul soma junto a outras Seccionais no combate a esse tipo de discriminação.
O presidente da OAB/MS, Júlio Cesar Souza Rodrigues, acrescenta que a medida visa somar esforços em prol do fortalecimento da democracia.
“Não podemos tolerar tratamentos diferentes entre as pessoas, a não ser aqueles decorrentes da própria Constituição, que diferencia para igualar. Homens, de todas as raças, credos e classes sociais buscam a defesa de seus direitos, dos quais o mais relevante é ter garantida a liberdade. Isto significa, que no regime democrático, ninguém está acima da Constituição e das leis. É por esse motivo que tanto governantes quanto governados, estão submetidos ao dever de obediência à lei, - que representa verdadeira pedra angular no processo de construção e de consolidação do Estado Democrático de Direito, além de revelar o grau de civilidade das autoridades constituídas e dos cidadãos. Repudiamos a discriminação contra nossos irmãos nordestinos, sendo inadmissíveis manifestações de ódio e preconceito, que não podem ser vistas como meras opiniões, mas sim como condutas criminosas”, complementou.
“O Brasil é uma nação plural, tolerante e respeitosa. Essas manifestações preconceituosas contra nordestinos advêm de uma minoria e merecem ser repudiadas pela sociedade brasileira”, afirmou o presidente nacional da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.
O Conselho Federal adotou tal medida após os inúmeros comentários preconceituosos e racistas em relação à reeleição da presidente Dilma Rousseff. “A OAB, como voz constitucional do cidadão, repudia de forma veemente essas manifestações, contrárias ao conceito exposto na Carta Maior da construção de uma sociedade justa, solidária e fraterna”, diz a nota. A OAB orienta que o cidadão que se sentir ofendido ou que testemunhe atos de preconceito pode entrar com uma representação no Ministério Público Federal.
