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quinta, 05 de agosto de 2021
Geral

ONG quer punição a promotor que denunciou mãe por deixar filha ir ao candomblé

Associação entende que promotor foi racista ao denunciar a mãe e pede punição criminal e administrativa

21 julho 2021 - 20h32Por Vinicius Costa

O promotor Gustavo Simioni Bernardo, de Campinas, é alvo de uma longa discussão envolvendo religião. Ele foi o responsável por denunciar uma mãe que permitiu a filha de 11 anos passasse por um ritual, a tradicional cura, que consiste em pequenas marcas na pele.

Assim, a ONG Educafro encaminhou representações contra o promotor para o Ministério Público de São Paulo e também para o Conselho Nacional do Ministério Público, pedindo que Simioni responda criminal e administrativamente por racismo.

Para a Educafro, a denúncia do promotor feriu o artigo 20 da lei federal (7716/89) que estabelece penas para racismo no Brasil —o artigo criminaliza "praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional".

O Ministério Público afirmou para o UOL que a representação está sob análise e o assunto sobre racismo religioso tem sido pauta constante. O Conselho Nacional deve analisar as punições que são pedidas pela associação, seja uma suspensão ou uma advertência. Além disso, a ONG pede que o órgão redija uma resolução para reforçar a liberdade religiosa e evitar reincidência de casos do tipo.

Simioni denunciou Juliana Arcanjo Ferreira, 33, no dia 20 de maio. Em outubro de 2020, a filha da vendedora, de 11 anos, passou pelo processo das "curas". Pouco mais de três meses após o ritual, o pai da menina, Bruno Henrique Penedo, 34, registrou um boletim de ocorrência por agressão à criança, ainda que ambas tenham explicado se tratar de uma prática religiosa.

Ao fim das investigações, Simioni denunciou Juliana por lesão corporal leve contra criança, associada à Lei Maria da Penha. No último dia 15, o juiz Bruno Paiva Garcia, da comarca de Campinas do Tribunal de Justiça de São Paulo, absolveu Juliana e afirmou que não havia qualquer prova de agressão —mas, sim, intolerância religiosa contra o candomblé.