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quarta, 28 de outubro de 2020
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ONU pede ação imediata para reestabelecer a ordem no Maranhão

Maranhão

08 janeiro 2014 - 11h50Por Agência Brasil

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos pediu hoje (8) que as autoridades brasileiras tomem ações imediatas para restabelecer a ordem no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, na capital do Maranhão, São Luís, que tem passado por crise carcerária desde o ano passado e, que foi intensificada nas última semanas.


De acordo com o órgão, é lamentável ter de expressar preocupação com o "terrível" estado das prisões no Brasil. Em nota, o Alto Comissariado recomenda a redução da superlotação dos presídios brasileiros - não só no Maranhão - e o provimento de condições dignas aos detentos.

Em dezembro de 2013, a presidenta Dilma Rousseff assinou o decreto presidencial que instituiu o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à tortura. No momento da assinatura, Dilma disse que o Estado brasileiro não aceita nem aceitará práticas de tortura contra o cidadão.  Ontem (7), a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) divulgou nota  repudiando a violência no Maranhão.


Nesta semana, o Ministério Público do Maranhão defendeu que o governo maranhense peça reforço de forças federais para controlar a situação no estado,  enquanto o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, avalia se vai pedir intervenção do governo federal nos presídios maranhenses.

Após o agravamento da situação do Maranhão, a organização não governamental (ONG) Anistia Internacional também manifestou a preocupação com a crise carcerária. Hoje (8), o caso repercutiu negativamente na imprensa internacional, que  considera desumana a situação dos presídios brasileiros

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