Entre os oito presos na Operação Hefesto, deflagrada hoje (13) pela Polícia Federal (PF), estão os secretários municipais de Cultura e Obras de São Bernardo do Campo (na Grande São Paulo), Osvaldo de Oliveira Neto e Alfredo Buso. Eles são acusados de participar de um esquema de desvio de verbas para construção do Museu do Trabalho, na região central do município. Até o momento, não há indícios de envolvimento do prefeito Luiz Marinho (PT).
Além das prisões temporárias, foram cumpridos ainda 16 mandados de busca e apreensão, inclusive no Ministério da Cultura ((SP OU BSB?)), de onde saiu parte dos recursos usados na obra. Entre os bens apreendidos estão dois veículos de luxo – um BMW e um Porche – e R$ 300 mil em espécie de uma das empresas acusadas envolvimento. Foram cumpridos ainda oito mandados de condução coercitiva. As ações ocorreram em São Bernardo, São Paulo, Santos (SP), Barueri (SP), no Rio de Janeiro e no Distrito Federal.
Desvios
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), foram investidos no museu cerca de R$ 12 milhões, dos quais R$ 7,9 milhões foram desviados. A procuradora Fabiana Bortz disse que o grupo usava diversas estratégias para se apropriar do dinheiro que deveria ser usado na obra. O projeto inicial, por exemplo, foi feito por duas vezes, de acordo com ela, ao custo de mais de R$ 500 mil cada.
Durante a construção, as obras foram paralisadas, segundo a procuradora, por ordem da Secretária de Obras de São Bernardo, para alteração do projeto. Fabiana diz que estava prevista a construção de um subsolo no edifício. Mas a prefeitura alegou que não seria mais possível construir devido à ocorrência de enchentes no local.
A mudança de projeto é uma incoerência, na avaliação do Ministério Público Federal . “Não é factível que administração municipal desconhecesse esse fato [de que historicamente há inundações no local onde está sendo construído o museu]”, enfatizou Fabiana. Essa alteração custou, de acordo com a procuradoria, R$ 680 mil.
Além dos serviços não prestados, a procuradora destaca que foram retiradas diversos itens do projeto original, sem que isso representasse redução do valor toral da obra. “É um prédio que não tem piso, forro, vaso sanitário. Não tem paisagismo nenhum. Os jardins foram praticamente suprimidos”, detalhou Fabiana sobre a desconfiguração da proposta original.
Com base nos relatórios de acompanhamento da execução da obra, Fabiana diz que 62% do prédio estaria concluído. “Mas esse percentual tem que ser comparado desde o início, a planilha inicial, aquilo que se propuseram a fazer e o que foi efetivamente realizado. Esse percentual, se aplicado sobre o projeto inicial, é bem menor”, ponderou.
O MPF, a Polícia Federal e a Controladoria Geral da União estimam que foram evitados prejuízos ainda maiores aos cofres públicos, que poderiam chegar aos R$ 22 milhões. A operação impediu que o consórcio responsável pela construção continuasse a captar os R$ 19 milhões que haviam sido autorizados pelo Ministério da Cultura, via lei de incentivo cultural. Também não foram sacados R$ 3 milhões de revisão de preços negociados com a prefeitura.
