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Padaria vai pagar R$ 4 mil para cliente por vender salgado estragado

Mercado recorreu da decisão, alegando que as testemunhas apresentam versões contraditórias

08 outubro 2019 - 10h04Por Diana Christie com informações do TJ/MS

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, por maioria, mantiveram condenação de R$ 4 mil para padaria que vendeu um salgado estragado para uma menor de idade.

De acordo com o processo, a menor e o avô foram até a padaria comprar algo para comer e adquiriram um salgado “de presunto e queijo”.

Na primeira mordida, a criança notou que havia larvas dentro do produto, chamou seu avô para mostrar a mercadoria e relatou sentir náuseas e ânsia de vômito.

Ao saber do fato, a mãe da criança foi até o estabelecimento e lá foi informada que nada seria feito. Indignada, ingressou com a ação por danos morais contra a padaria, alegando que sua filha sofreu abalos psíquicos ao não conseguir mais ingerir alimentos recheados.

O mercado recorreu da decisão, alegando que as testemunhas apresentam versões contraditórias. Além disso, se for o caso da condenação ser mantida, pediu para reduzir o valor da indenização.

Conforme o relator do processo, Des. Odemilson Roberto Castro Fassa, nota-se que as larvas foram descobertas na primeira mordida, evidenciando o contato do salgado com a boca da autora, gerando nela ânsia de vômito por ingerir alimento inapropriado para consumo.

“Tenho que a narrativa dos fatos pelas testemunhas corroboram as alegações da inicial, mormente a descrição do alimento produzido pelas testemunhas, que se coaduna com a foto do produto que ensejou este processo. (…) Assim, verificado o ato ilícito, presente o dever de indenizar”, ressaltou o desembargador.

Quanto aos danos morais, o relator destacou que o dano exposto nos autos é daquele denominado dano moral puro, ou seja, a ofensa decorre da simples ingestão, ainda que parcial, do alimento contaminado, independentemente da comprovação de prejuízos, visto que a obrigação de reparar o dano nasce com a ofensa à honra subjetiva.

Em seu voto, o desembargador manteve o valor arbitrado a título de dano moral pelo magistrado de Primeiro Grau em R$ 4.000,00, “quantia esta suficiente e razoável para reparar o dano sofrido pela autora”, concluiu.