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Para manter empregos, governo propõe cortar salário e jornada de trabalho

Medidas dependem de aprovação do Congresso Nacional

18 março 2020 - 21h00Por Thiago de Souza

A equipe econômica do governo Bolsonaro propôs, nesta quarta-feira (18), 18 medidas para conter a crise econômica provocada pelo surto do coronavírus. O projeto depende de aprovação do Congresso Nacional e seria válida durante a crise causada pela doença. 

Entre as propostas, estão o adiantamento de férias individuais, férias coletivas e o teletrabalho. 

A medida mais polêmica prevê o corte de até 50% na jornada de trabalho, com redução de salário na mesma proporção. 

De acordo com o governo, a proposta não altera a Consolidação das Leis de Trabalho, apenas a flexibilizada enquanto a crise do coronavírus estiver causando prejuízos. 

O corte das horas de trabalho e do salário seriam feitas mediante acordo individual dos trabalhadores com os empregadores. 

"Durante o estado de crise, trabalhador e empregador poderão celebrar acordo individual com preponderância à Lei, respeitados os limites da Constituição Federal", informou o Ministério da Economia.

O governo defendeu, neste momento, uma maior flexibilidade nas negociações individuais para reduzir os custos do contrato de trabalho e preservar os vínculos empregatícios.

Segundo o secretário do Trabalho, do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo, a crise gerada pelo coronavírus provocará um choque forte na economia do país, para todo o setor produtivo, e a flexibilização das negociações entre empregadores e funcionários é importante para preservar os postos de trabalho.