A equipe econômica do governo Bolsonaro propôs, nesta quarta-feira (18), 18 medidas para conter a crise econômica provocada pelo surto do coronavírus. O projeto depende de aprovação do Congresso Nacional e seria válida durante a crise causada pela doença.
Entre as propostas, estão o adiantamento de férias individuais, férias coletivas e o teletrabalho.
A medida mais polêmica prevê o corte de até 50% na jornada de trabalho, com redução de salário na mesma proporção.
De acordo com o governo, a proposta não altera a Consolidação das Leis de Trabalho, apenas a flexibilizada enquanto a crise do coronavírus estiver causando prejuízos.
O corte das horas de trabalho e do salário seriam feitas mediante acordo individual dos trabalhadores com os empregadores.
"Durante o estado de crise, trabalhador e empregador poderão celebrar acordo individual com preponderância à Lei, respeitados os limites da Constituição Federal", informou o Ministério da Economia.
O governo defendeu, neste momento, uma maior flexibilidade nas negociações individuais para reduzir os custos do contrato de trabalho e preservar os vínculos empregatícios.
Segundo o secretário do Trabalho, do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo, a crise gerada pelo coronavírus provocará um choque forte na economia do país, para todo o setor produtivo, e a flexibilização das negociações entre empregadores e funcionários é importante para preservar os postos de trabalho.