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Parlamentares denunciam 'pegadinha' em reajuste do IPTU

05 novembro 2015 - 11h39Por Mariana Anunciação e Rodson Willyams

Os parlamentares se manifestaram contrários ao anúncio do prefeito Alcides Bernal (PP) sobre a atualização do índice do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em 9,57%, com base no IPCA-E (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - Especial), gerando diversas polêmicas na Casa de Leis. Agora suspeitam até de golpe e 'pegadona' com os contribuintes.

O vereador Airton Saraiva (DEM) usou a tribuna nesta quinta-feira (05) para revelar a denúncia de um morador do Jardim Noroeste, que trata sobre a valorização dos imóveis. Acontece que no registro da Secretaria de Receita, o terreno do cidadão custava R$ 7.208 em 2014, e com a supervalorização do local, hoje ele teria saltado pra R$ 25.200.

Bernal afirmou que irá apenas atualizar o IPTU em 9,57% e os parlamentares questionam se a base de cálculo será mediante a tabela genérica de valorização dos imóveis ou por meio de lei. “Se a prefeitura valorizou algumas áreas, quando o contribuinte for pagar vai ser um valor muito alto devido a hipervalorizarão dos imóveis de um ano para o outro”, destacou Saraiva.

Para os parlamentares, apesar de dizer que apenas atualizou o IPTU, isso pode ser uma "pegadinha" para o contribuite, que acabará pagando muito mais, ultrapassando 250% em alguns casos, conforme Saraiva. Diante disso, o democrata pediu um requerimento que será enviado à mesa diretora, consequêntemente, à Prefeitura Municipal. O documento solicita informações de como vai ser a base de cálculo para pagamento do IPTU, para detalhar e evitar problemas futuros.

“Se o prefeito tiver praticando isso, ele estará fazendo um golpe. Ele gosta da palavra golpe. Aqui ninguém deu golpe. Se ele for fazer o cálculo com base na planta genérica estará cometendo uma maldade e fazendo uma safadeza com os contribuintes. Sou contra”, desabafou Paulo Siufi (PMDB).

Chiquinho Telles (PSD) aproveitou para elogiar as gestões passadas e criticar a atual. “Defendo a taxa zero e afirmo que na época das administrações do Nelsinho Trad (PTB) e André Puccinelli (PMDB) a população não reclamava dos serviços. Eles pagavam os impostos sem reclamar, porque sabiam que havia retorno com construção de escolas, Centros de Educação Infantil, além do lançamento de outras obras. Hoje, na atual gestão, não há nem patrola e o Centro Pediátrico ainda irá fechar”, criticou.

Já o vereador Vanderlei Cabeludo (PMDB) disse que está em alerta. “O Judiciário tem que ficar de olho porque se houver 'calotagem' deverá investigar. Se confirmar que o cálculo está sendo feito pela planta genérica o prefeito está fazendo pegadona”, completa.