Um dos personagens principais da reintegração de posse da fazenda Buriti, em 2013, quando o terena Oziel Gabriel, 35 anos, foi morto a tiros, o delegado da Polícia Federal Alcídio de Sousa Araújo foi condenado a seis meses de prisão por violência doméstica. A decisão é da juíza de direito da 1ª Vara da violência doméstica e familiar contra a mulher da comarca de Campo Grande, Simone Nakamatsu, de 2015, mas que veio a público neste ano.
A sentença foi baseada em uma agressão cometida pelo delegado em 2012, quando a ex-esposa teria ido a residência de Alcídio, ao ser chamada para cuidar do filho. “Considerando as circunstancias judiciais do art. 59 do Código Penal, atendendo à culpabilidade, que é alta, pois delegado; aos antecedentes; à conduta social; à personalidade do agente; aos motivos; circunstâncias desfavoráveis, pois o réu sabia do estado emocional da vítima (...) fixo, por ser necessária e suficiente, a pena-base em 06 (SEIS) MESES DE DETENÇÃO, pena que torno definitiva em razão da inexistência de outras agravantes e atenuantes genéricas, causas de aumento ou diminuição da pena, devendo o acusado iniciar o cumprimento da pena privativa de liberdade em REGIME ABERTO”, explica a decisão.
A decisão, que acatou um pedido do Ministério Público Estadual (MPE), contém outros detalhes, como histórico de agressões, indicado pela medida protetiva da ex-esposa. “Realizada a instrução, a vítima narra que na data dos fatos estavam separados; na época já tinha medida protetiva; o réu ligou dizendo que o filho estava precisando da vítima porque estava doente; levaram ao hospital; novamente o réu ligou para a vítima dizendo que o filho continuava a chorar, assim, a vítima retornou para residência do réu para atender o filho; a vítima ficou com o filho o tempo todo no colo para que ele parasse de chorar”, afirma a juíza.
No dia da agressão, conforme o documento, também estaria presente a esposa de Alcídio à época, uma enfermeira, e que o delegado teria negado estar casado. “O réu ligou para a atual esposa dele, mas disse que essa mulher era contratada como enfermeira do filho, mandou a vítima embora, mas como a vítima disse que não ia deixar o filho, o réu desferiu soco e um beliscão na vítima; com o soco a vítima soltou a criança e foi tocada da casa”.
Histórico de agressões
No documento que descreve o dia da agressão, também há afirmações que remetem ao episódio em que a ex-esposa do delegado teria perdido a guarda do filho, indicando que a mulher sofria de possível abusivo físico e psicológico no relacionamento. Alcídio conseguiu a guarda da criança ao alegar na justiça que a ex-esposa teria problemas mentais e psicológicos.
Reintegração de posse
Alcídio de Sousa Araújo participou da reintegração de posse da fazenda Buriti no ano de 2013, em favor do ex-deputado Ricardo Bacha. Depois do episódio, Otoniel Terena, irmão de Oziel Gabriel, afirmou que “o tiro que matou Oziel partiu de um grupo de policiais federais que tentava retirar os Terena da fazenda de Ricardo Bacha incidente no território tradicional”.
No dia da reintegração, o delegado apreendeu um computador, um gravador e lentes para câmara fotográfica, retirados da mochila de um jornalista do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Ruy Sposati, que estava junto com outros profissionais de comunicação, cobrindo a ação no local.
À época, Alcídio também era Chefe da Delegacia de Controle de Segurança Privada/DREX/SR/DPF/MS, delegacia responsável por regulamentar a abertura e atuação de empresas de segurança privada em Mato Grosso do Sul. Uma das empresas regulamentadas pela PF, a Gaspem, consta em depoimento de Ricardo Bacha em um processo judicial contra a Acrissul (Associação dos criadores de Mato Grosso do Sul), como contratada pelo ex-deputado para realizar a segurança da fazenda.
Em 2014 a Justiça acatou a decisão do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que a empresa fechasse as portas por considerar que há “perigo de novas agressões e ilícitos executados pela Gaspem, mormente o elevado número de propriedades em litígio (consideradas terras tradicionais pelos indígenas) para a vigilância das quais a demandada está contratada”.
O delegado já prestou depoimento à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Cimi. No depoimento, ele afirmou que o vereador indígena Terena, Cledinaldo Cotócio (PROS) de Sidrolândia, teria dito a ele e ao Superindendente da PF que “o Cimi seria componente desmobilizador da saída dos indígenas da área”, à época da reintegração. A versão foi contestada e negada pelo próprio vereador quando este prestou depoimento à CPI.
