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Polícia fará despejo de acampamento indígena explorado por Bumlai

15 maio 2016 - 10h28Por Assessoria Cimi

Uma reintegração de posse ameaça mais uma vez tekoha Apyka'i, uma das comunidades Guarani Kaiowá mais vulneráveis do estado. O juiz estabeleceu prazo de cinco dias para o cumprimento da ordem, contados a partir da notificação da liderança da comunidade, Damiana Cavanha, que não se encontra no Mato Grosso do Sul, e ainda não foi informada sobre o despejo. No acampamento vivem cerca de nove famílias, e nove pessoas já morreram vítimas de atropelamento e envenenamento.

A decisão foi dada em favor do proprietário da fazenda Serrana - incidente sobre o território reivindicado -, Cássio Guilherme Bonilha Tecchio, que arrenda a área para a Usina São Fernando, de José Carlos Bumlai, preso em 2015 na Operação Lava Jato. Quem assina é o juiz Fábio Kaiut Nunes, da 1a. Vara Federal de Dourados.

Frente a outro pedido de reintegração, no ano passado, o Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul questionou a Justiça Federal sobre como seria realizado o cumprimento de ordem de reintegração de posse da comunidade, já que, no local, foram identificados três cemitérios indígenas, que somam nove túmulos de integrantes da comunidade. Segundo a legislação penal brasileira, a retirada indiscriminada dos corpos enterrados pode tipificar as infrações penais de violação de sepultura e de vilipêndio ao cadáver. A decisão atual do juiz Fábio, contudo, não considerou os argumentos da Procuradoria.


Genocídio

Mais de uma década vivendo na beira da estrada, sofrendo ataques de seguranças privados, barracos criminosamente incendiados a mando de produtores rurais, bebendo da água do córrego envenenada pela monocultura - o Apyka'i figura como uma espécie de "comunidade modelo" do genocídio que sofrem os povos indígenas no Brasil. 

Nove pessoas faleceram no local – oito delas vítimas de atropelamentos, e uma envenenada por agrotóxicos utilizados nas plantações que circundam a retomada. Os moradores do tekoha sobrevivem essencialmente de doações e de cestas básicas oferecidas por apoiadores e pela Funai. Não tem acesso à água, à floresta, è educação, saúde, à segurança ou a dignidade mínima.

Instalada em Dourados em 2009, a Usina São Fernando é um empreendimento do Grupo Bertin, um dos maiores frigoríficos produtores e exportadores de itens de origem animal das Américas, e da Agropecuária JB, ligada ao Grupo Bumlai (propriedade do pecuarista José Carlos Bumlai), especializado em melhoramento genético de gado de corte. Um dos territórios utilizados pela usina para produzir cana é reivindicado pelos Kaiowá de Apyka'i.

Em 2010, sob perigo de perder sua licença de operação em função de diversos descumprimentos legais em questões trabalhalistas, ambientais e indígenas, a usina teve de assinar um termo de cooperação e compromisso de responsabilidades na Justiça.

Entre as condicionantes estabelecidas pelo Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho e MPF, a usina era obrigada a não renovar o contrato de arrendamento da fazenda Serrana, de Cássio Guilherme Bonilha Tecchio, propriedade que incide sobre o território reivindicado como Apyka'i pela família de Damiana, quando o atual findasse.

Em 2015, José Carlos Bumlai foi preso no decurso da Operação Lava Jato, acusado de fazer parte de um esquema de corrupção e fraude no pagamento de dívidas de campanha eleitoral do Partido dos Trabalhadores.