Os consumidores sul-mato-grossenses aprovaram o programa Nota Premiada, do governo do Estado. Em enquete do TopMídiaNews, 68,79% dos votantes afirmaram que concordam com o projeto e que irão pedir o CPF "até em nota fiscal de bala". Foram 298 votos e apenas 31,21% dos internautas não apoiam a medida.
Aqueles que optarem por participar do Nota Premiada vão concorrer com oito dezenas a prêmios mensais em dinheiro. Ao todo serão distribuídos R$ 300 mil por mês.
Ao fazer compras nos estabelecimentos participantes, o cidadão deve informar o CPF ao caixa. O sistema vai emitir as oito dezenas direto no cupom fiscal.
No início do programa, alguns cupons deverão ser conferidos por meio do site da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz-MS), haja vista que as lojas têm prazo para adequar os softwares ao sistema da secretaria que envia as dezenas automaticamente.
A cada R$ 1 gasto no comércio já é possível concorrer. O sorteio será sempre no mês seguinte, por meio dos números da Mega-Sena, promovido pela Caixa Econômica Federal.
Os prêmios prescrevem em 90 dias contados do 15º dia do mês subsequente à data do sorteio. Isto é, os cupons que começam a ser emitidos em 1º de janeiro serão sorteados no ultimo concurso do mês de fevereiro.
Os participantes devem acompanhar o sorteio e os ganhadores devem acessar o site da Sefaz, informar os dados pessoais e uma conta bancária para receber o prêmio. Podem participar apenas pessoas físicas. A projeção é que haja mais de 100 ganhadores da quina por mês e na sena de zero a dois.
Os estabelecimentos fornecedores de bens ou de mercadorias serão obrigados a informar os consumidores sobre a possibilidade da inclusão do CPF no documento fiscal. Caso as lojas não emitam o cupom, a Sefaz irá disponibilizar canais de contato para realizar a fiscalização, combatendo uma possível sonegação de impostos.








